Publicada em 16/03/2018 às 15h18 (atualizada há 01/04/2024 - 13:17)
Os imóveis públicos são de propriedade da União, ficando apenas sob a guarda dos órgãos públicos. A Gestão do Patrimônio Imobiliário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região foi delegada, pela Presidência deste Regional, à Secretaria Administrativa (SA), por meio do Ato TRT-GP nº 218/2014.
Para cumprimento de tão importante mister, a SA conta com a efetiva atuação das diretorias instaladas em cada unidade jurisdicional, distribuídas em 29 municípios do Estado de Pernambuco, e, no que se refere às ações de manutenção contínua do patrimônio imobiliário, tem o apoio da Coordenadoria de Engenharia e Manutenção (CEMA), que realiza a administração predial, e da Divisão de Planejamento Físico, coparticipante ativa das ações de construção de novos imóveis, reformas e ampliações.
Ademais, o registro contábil relativo à alienação, doação, devolução e recebimento de imóveis é feito pela Secretaria de Orçamento e Finanças, cujos procedimentos são passíveis de auditoria pelo Controle Interno deste Tribunal.
Imóveis utilizados pelo TRT-6 (atualização em setembro de 2020) (.odt 74.82 KB)