Selo Ouro recebido pelo TRT6 em 2023
Selo 100% PJe
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • Galeria de fotos
  • Issuu
  • SoundCloud
  • Youtube

TENTATIVAS DE CONCILIAÇÃO MARCAM SEMANA DA EXECUÇÃO


Advogados e trabalhadores buscam encerrar processos através das conciliações

Em Pernambuco, até a quarta-feira (24), mais de 45% das audiências realizadas durante a 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista resultaram em acordo. O evento, iniciado na segunda (22), segue até a sexta (26) e conta com a atuação de magistrados e servidores das 67 Varas do Trabalho (VTs) e dos três Termos Judiciários do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE).

O Regional pernambucano apóia a iniciativa e busca estimular o acordo entre os envolvidos em ações trabalhistas. Através de mutirão realizado no Setor de Leilões do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo – edifício do condomínio Sudene –, sede das 23 VTs do Recife, por exemplo, mais de cem audiências de conciliação foram agendadas. A atividade é coordenada pela juíza Patrícia Brandão e o juiz Rodrigo Samico.


Juiza Patrícia Brandão (esquerda) coordena ação voltada às tentativas de conciliação

Em balanço parcial divulgado pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do TRT-PE, das 427 audiências realizadas no Estado, mais de 45% resultaram em acordos nos três primeiros dias da Semana da Execução 2014. Nos 195 processos executados, quase um milhão e novecentos mil reais (R$ 1,9 mi) foram arrecadados para o pagamento de dívidas trabalhistas. Mais de três milhões de reais (R$ 3 mi) também foram bloqueados no BacenJud, programa destinado à fiscalização das receitas fiscais das empresas com processos na Justiça do Trabalho.

A conciliação é vista como a melhor alternativa para as partes envolvidas em um processo. Esse é o pensamento de trabalhadores e advogados que participam da Semana da Execução. O motorista Givanildo Cavalcante procurou a Justiça do Trabalho com o objetivo de resolver uma ação de 2011 relacionada à demissão sem justa causa. “Acompanho meu processo pela internet e soube da possibilidade de conciliação durante a Semana. Estou disposto a conciliar, mas a proposta da empresa ainda não foi boa”, revela o motorista. Com 22 anos de atuação no ramo Trabalhista, o advogado André Pessoa destaca a importância das conciliações. “É a prestação jurisdicional mais plena por se tratar de um acordo entre as partes”, afirma o advogado.


Juíza Patrícia Brandão e juiz Rodrigo Samico acompanham audiência de conciliação

Leilão de bens – Na quinta (25), as Varas do Trabalho da Região Metropolitana do Recife e do Interior do Estado realizaram leilões de bens penhorados para o pagamento das dívidas trabalhistas. Na sexta (26), ocorreu o leilão unificado das 23 VTs do Recife. Durante o evento, serão leiloados diversos bens, como carros, motos e apartamentos. Veja como participar dos leilões AQUI., que ocorrem durante todo o ano.

Texto: Francisco Shimada
Fotos: Danilo Galvão