Publicada em 27/02/2015 às 14h05 (atualizada há 03/03/2015 - 09:10)
O juiz do trabalho substituto Eduardo Câmara foi designado pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) para atuar como gestor Regional de Execução Trabalhista durante o biênio 2015/2017 e também para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Regional.
Na qualidade de gestor da execução ,o magistrado atuará, ainda, como interlocutor junto à Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista e terá como suplente o juiz do trabalho substituto Rafael Val Nogueira. A designação foi regulamentada pelo ATO TRT GP nº 107/2015.
Já à frente do Núcleo de Pesquisa Patrimonial o magistrado terá, entre outras atribuições, o papel de coordenar a identificação de patrimônio, a fim de garantir a execução das dívidas trabalhistas. Além disso, compete ao Núcleo requerer e prestar informações aos Juízos sobre os devedores contumazes.
O Núcleo de Pesquisa Patrimonial foi instituído pela Resolução Administrativa TRT nº 02/2015, que estabelece o período de um ano para a atuação do coordenador, e está vinculado à Corregedoria Regional do TRT-PE. A designação do juiz Eduardo Câmara foi efetuada pela Portaria TRT-GP nº 15/2015.
Confira as normas internas que regulamentaram as designações.
Texto: Jaqueline Fraga
Foto: Danilo Galvão