Mais de 400 audiências de conciliação agendadas

Com início marcado para a segunda-feira (16), a I Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, em Pernambuco, teve a adesão de trabalhadores, empresários e advogados. Para os cinco dias de evento, apenas o Núcleo de Conciliação / Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) agendou 419 audiências de tentativa de acordo oriundas de processos de 22 Varas do Trabalho (VTs) do Recife, de Jaboatão dos Guararapes, de Olinda e do Cabo de Santo Agostinho.  A grande procura fez a instituição programar mutirões para serem realizados após o evento, que segue até a sexta (20).

 

Por questões logísticas, o Núcleo de Conciliação do TRT-PE centralizou as 419 audiências agendadas na Seção de Hasta Pública, instalada no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo – Edifício da Sudene – localizado na Praça Ministro José Gonçalves de Souza, s/n, bairro do Engenho do Meio, no Recife (PE), onde funcionam as 23 Varas do Trabalho da capital. As audiências de conciliação estão programadas para começar pela manhã, a partir das 8h20, e seguir durante todo dia até o término da pauta de julgamentos.  Em média, a Seção receberá 84 processos para tentativas diárias de acordo, mediadas pelo gestor Regional da Execução Trabalhista, o juiz substituto Eduardo Câmara.

 

Das 419 audiências, 60 têm como partes interessadas uma terceirizada e duas instituições financeiras. Entre as empresas, estão a Itron, prestadora de serviço a concessionárias do setor de energia elétrica, o Banco Itaú e o Banco Santander com 30, 23 e sete audiências agendadas respectivamente para a Semana da Conciliação Trabalhista. Em Pernambuco, o evento é coordenado pela ouvidora substituta do TRT-PE, desembargadora Nise Pedroso, pela desembargadora Maria do Socorro Silva Emerenciano e pelo juiz Eduardo Câmara, com o apoio de todos os magistrados e servidores do Regional. 

 

O TRT-PE é nacionalmente conhecido pelo incentivo aos acordos amigáveis. Nos anos de 2013 e 2014, quase 80 mil processos terminaram dessa forma. A desembargadora Nise Pedroso esclarece que a conciliação pode ser realizada em qualquer instância, tanto nas Varas do Trabalho, quanto no Tribunal, em qualquer fase do processo. “Trata-se da forma mais rápida de solucionar conflitos e deve ser incentivada porque põe fim a uma ação que poderia passar anos para ser julgada. Os magistrados e servidores do TRT de Pernambuco estimulam os acordos com cuidado e atenção. É preciso que as partes tenham intenção de conciliar, e cabe ao juiz examinar a proposta de acordo para verificar se ela se encontra conforme a legislação e sem indícios de fraude”, explica, destacando que o que fica definido em um acordo tem força de decisão judicial, após a homologação do ato pelo magistrado.

 

Conciliação o ano inteiro – Mesmo sem a possibilidade de agendamento de audiências para a Semana da Conciliação, se todas as partes envolvidas em um processo trabalhista tiverem o interesse de encerrar uma ação através de acordo, basta irem até uma das 73 Vara do Trabalho onde tramita o processo e solicitar aos servidores, mediante a presença do magistrado, a realização da audiência. Os endereços e telefones de todas as unidades judiciárias do TRT-PE estão disponíveis AQUI.

 

Pós-semana – Representantes jurídicos do Banco Itaú vieram do Rio de Janeiro ao Recife e foram recebidos pela presidente do TRT-PE, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, e pelos coordenadores de conciliação no estado recentemente. Como não foi possível incluir os processos apresentados pela instituição financeira na pauta de julgamentos da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, novo mutirão será agendado para as próximas semanas. Qualquer uma das partes com ação no Regional pode solicitar o agendamento de audiência. Basta preencher a solicitação disponível AQUI.

 

Campanha – A I Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais do Trabalho de todo o Brasil. O evento tem o objetivo de ampliar o alcance das informações sobre acordos amigáveis, tradicionais na Justiça Trabalhista. Em Pernambuco, a divulgação do evento foi feita em instituições públicas e centros comerciais, além de inserções em redes sociais, jornais e rádios de todo o estado.

 

 

 

Período: de 16 a 20 de março de 2015

Horário: A partir das 8h20

Local: Varas do Trabalho de Pernambuco

 

As 419 audiências agendadas pelo Núcleo de Conciliação serão realizadas na Seção de Hasta Pública do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo (Fórum Trabalhista do Recife) – Edifício da Sudene – localizado na Praça Ministro José Gonçalves de Souza, s/n, bairro do Engenho do Meio, no Recife (PE). A Hasta Pública fica no térreo do prédio, perto da Reitoria do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

 

 

Telefone: (81) 3225-3416

 

 

Para conciliar, em qualquer fase processual, as partes envolvidas em uma causa trabalhista têm duas opções. Veja abaixo.

 

1. As partes envolvidas devem ir até a Vara do Trabalho onde o processo tramita e solicitar ao Juízo a audiência de tentativa de conciliação. 

 

2. Uma das partes deve acessar http://www.trt6.jus.br/portal/quer-conciliar e solicitar o agendamento da audiência.