2ª VT de Barreiros cumpre em 115,9% Meta 1 do CNJ

Equipe da 2ª Vara do Trabalho de Barreiros 

Com a conclusão de 1.326 processos remanescentes, a 2ª Vara do Trabalho (VT) de Barreiros cumpriu a Meta 1 / 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o julgamento de quantidade de ações superior às distribuídas no ano corrente. Em 2014, o número de recebidos foi de 1.144 processos. Os dados apresentados foram analisados pelo corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves, que visitou a Unidade Judiciária, localizada na Mata Sul do estado, nessa quinta-feira (12). Em cumprimento ao Edital 02/2015, a correição ordinária foi iniciada em 2 de março e segue até o final de abril com visitas aos fóruns do Recife e de Igarassu.

 

De acordo com desembargador corregedor Ivan Valença, constatam-se boa organização e observância no controle dos prazos, além do regular cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas Unidades Judiciárias de 1ª instância. Na 2ª VT de Barreiros, também não foram verificadas sentenças em atraso. A correição foi acompanhada pelo juiz substituto Gilberto de Oliveira Freitas em razão do período de férias do juiz titular Bernardo Nunes da Costa Filho.

 

Entre as boas práticas adotadas pelo Juízo, destacam-se os seguintes pontos: os embargos de declaração, quando modificam os cálculos, só podem ser publicados com as respectivas planilhas; os calculistas executam atos de Secretaria, a exemplo de confecção e expedição de mandados e notificações; e a atualização de cálculos é feita pelo assistente do juiz, evitando-se idas e vindas de autos ao Setor de Cálculos.

 

A equipe de correição também observou que a notificação dos advogados, habitualmente presentes na Unidade, é feita no próprio balcão da Secretaria. Já nos casos de descumprimento de acordos, a parte devedora é considerada citada e ocorre a imediata utilização do Bacenjud, sistema capaz de apreender valores diretos na conta do devedor. Os servidores também têm acesso aos sistemas da Caixa Econômica Federal para consulta de conta judicial, depósito recursal e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

 

A exemplo da 1ª Vara de Barreiros, o Juízo da 2ª VT habitualmente profere sentenças de forma líquida em ambos os ritos processuais. Após o trânsito em julgado de sentenças eventualmente proferidas de maneira ilíquida, o tem-se a prática de determinar a liquidação do feito diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando-se a notificação das partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, visando, desse modo, a uma maior celeridade processual.

 

Distribuição – De acordo com a equipe de correição, o Setor de Distribuição de Feitos segue todas as orientações e recomendações, apresentando-se organizado e pontual. Considerando que, atualmente, quase todos os processos são distribuídos através do Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), os trabalhos desenvolvidos nessa unidade administrativa vão se tornando escassos. Por isso, os três servidores ali lotados estão auxiliando os trabalhos das duas varas locais.