Acordo assinado no primeiro dia da Semana de Concliliação Trabalhista

Com a adesão de magistrados, trabalhadores, empresas e advogados, a I Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, em Pernambuco, começou nesta segunda-feira (16), objetivando ampliar os acordos. O Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) agendou mais de 400 audiências de tentativa de acordo. Em todas as Varas Trabalhistas (VTs) conciliações também estão sendo realizadas. Por exemplo, em Olinda, até sexta-feira (20), estão programadas 200 audiências de tentativa de acordo.

As audiências acontecem nas Varas do Estado e no Núcleo de Conciliação, que funciona esta semana, na Seção de Hasta Pública, instalada no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo – Edifício Sudene – localizado na Praça Ministro José Gonçalves de Souza, s/n, bairro do Engenho do Meio, no Recife (PE).

A presidente do TRT-PE, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, que visitou o Fórum onde se localizam as 23 Varas do Recife, espera que o evento possa corresponder às expectativas de atender de forma efetiva ao jurisdicionado. “Esperamos que a cultura do acordo cresça cada vez mais nas demandas que correm na Justiça do Trabalho ”.

Presidente do TRT-PE, Gisane Araújo, desembargadora Nise Pedroso e juiz Eduardo Câmara

Em Pernambuco, o evento é coordenado pela ouvidora substituta do TRT-PE, desembargadora Nise Pedroso, pela desembargadora Maria do Socorro Silva Emerenciano e pelo gestor Regional da Execução Trabalhista, juiz Eduardo Câmara, com o apoio de todos os magistrados e servidores do Regional.

Na audiência ocorrida na 23ª VT do Recife, conduzida pela juíza Daisy Tenório, os envolvidos chegaram a uma solução de forma amigável em processo de ex-empregado contra a empresa Almax. R$ 4.000,00 foi o valor do acordo que será pago em duas parcelas, com liberação do FGTS e do Seguro Desemprego. O preposto da empresa, José Luiz Rangel, considerou vantajoso o acordo. “A conciliação já era de interesse das partes e o acordado foi justo tanto para empresa quanto para o ex-empregado.

Audiência de conciliação realizada com êxito na 23a. VT do Recife

Para o advogado do trabalhador, Sandro Valongueiro, um acordo em algumas situações é a melhor solução. “Às vezes você mantém o processo parado por vários anos com um valor que não vai ser recuperado. E no momento econômico atual, não se pode desperdiçar uma oportunidade como esta”. Alguns acordos também já foram realizadas no Núcleo de Conciliação, mediados pelo juiz Eduardo Câmara, a exemplo do caso envolvendo a empresa C&M Montagens, que encerrou o processo trabalhista se comprometendo a pagar R$ 3.000,00 ao ex-empregado.

Núcleo de Conciliação encerra mais um processo de forma amigável

Para o juiz Eduardo Câmara, a expectativa é de que muito dos processos agendados sejam resolvidos por um acordo. “Desejamos que as partes adiram ao movimento da mesma forma que os magistrados se comprometeram com o evento, incluindo vários processos na pauta para conciliação”.

O TRT-PE é nacionalmente conhecido pelo incentivo aos acordos amigáveis. Nos anos de 2013 e 2014, quase 80 mil processos terminaram dessa forma. A desembargadora Nise Pedroso esclarece que a conciliação pode ser realizada em qualquer fase do processo. “Trata-se da forma mais rápida de solucionar conflitos e deve ser incentivada porque põe fim a uma ação que poderia passar anos para ser julgada.

Se todas as partes envolvidas em um processo trabalhista quiserem encerrar uma ação através de acordo, basta irem até a Vara do Trabalho onde tramita o processo e manifestar o interesse em conciliar ou acessar http://www.trt6.jus.br/portal/quer-conciliar e solicitar o agendamento da audiência. A I Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais do Trabalho de todo o Brasil.

Serviço

I Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Período: de 16 a 20 de março de 2015

Horário: a partir das 8h

Local: Varas do Trabalho de Pernambuco e Núcleo de Conciliação

Telefone: (81) 3454-7959/7960

Texto: Fábio Nunes

Fotos: Stela Maris