Publicada em 19/03/2015 às 11h49
Semana: mais de mil audiências de conciliação realizadas em três dias no TRT-PE
Mais de 640 acordos foram firmados nos três primeiros dias da I Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que segue até esta sexta-feira (20), em Pernambuco. No total, a quantia de 4,2 milhões de reais foi homologada e será destinada ao pagamento de dívidas a trabalhadores de diversas categorias. O resultado parcial é divulgado diariamente pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (NEP / TRT-PE). Confira álbum de fotos da mobilização AQUI.
Das 1.011 audiências de tentativa de conciliação realizadas entre a segunda-feira (16) e a quarta (20), 646 foram encerradas através de acordos amigáveis, o que representa a conclusão de 63,8% de processos em pauta. Até o momento, 2.740 pessoas foram atendidas na sede do Tribunal, nas Varas do Trabalho e no Núcleo de Conciliação / Ouvidoria do TRT-PE. O número de envolvidos na mobilização chega a quase 160 magistrados, além de conciliadores, advogados e servidores.
A maior parte das conciliações se deu na etapa de conhecimento, com 562 acordos. Nessa fase, são apresentadas as provas e ouvidas as testemunhas. Já na fase de execução, para o cumprimento da sentença, foram homologados 79 acordos. A coordenadora da Semana em Pernambuco, desembargadora Nise Pedroso, destaca os bons resultados obtidos com a mobilização. “Nossas expectativas são boas quanto ao resultado final, esperando que no próximo ano, com a experiência adquirida, possamos superar em muito a marca que alcançaremos agora”, declara.
Conciliação – O TRT-PE estimula a resolução de conflitos através de acordos e é reconhecido nacionalmente por essa atitude. Nos dois últimos anos, quase 80 mil processos foram encerrados através de conciliações. Mesmo sem a possibilidade de agendamento de audiências para a Semana da Conciliação, se as partes envolvidas em um processo trabalhista tiverem o interesse de encerrar uma ação através de acordo, basta irem até a Unidade Judiciária onde tramita o processo e solicitar aos servidores, mediante a presença do magistrado, a realização da audiência. Em Pernambuco, existem 70 Varas do Trabalho e três postos avançados em todas as regiões do estado.
Campanha – A I Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais do Trabalho de todo o Brasil. O evento tem o objetivo de ampliar o alcance das informações sobre soluções amigáveis, tradicionais na Justiça Trabalhista.
Informações / Núcleo de Conciliação / Ouvidoria do TRT-PE
Telefone: (81) 3225-3416
Audiências de conciliação
Para conciliar, em qualquer fase processual, as partes envolvidas em uma causa trabalhista têm duas opções. Veja abaixo.
1. As partes envolvidas devem ir até a Vara do Trabalho onde o processo tramita e solicitar ao Juízo a audiência de tentativa de conciliação.
2. Uma das partes deve acessar http://www.trt6.jus.br/portal/quer-conciliar e solicitar o agendamento da audiência.
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Texto: Francisco Shimada
Fotos: Stela Maris