Publicada em 26/03/2015 às 15h21 (atualizada há 26/03/2015 - 15:36)
Quase R$ 10 milhões homologados nos cincos dias da Campanha
A I Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada entre 16 e 20 de março, alcançou números expressivos no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). Durante os cincos dias da campanha foram realizadas cerca de 2 mil audiências de conciliação, com mais de 1300 acordos, que corresponderam ao encerramento de 63,6% dos processos colocados em pauta.
Na sede do TRT-PE, nas 70 Varas do Trabalho, nos três Postos Avançados e no Núcleo de Conciliação, os valores das soluções negociadas chegaram a quase R$ 10 milhões. Aproximadamente 6.250 pessoas foram atendidas, com a participação de mais de 100 magistrados, dentre os quais quatro juízes aposentados convidados pela Presidência do TRT-PE, além de servidores e advogados.
Com o objetivo de ampliar o alcance das informações sobre soluções amigáveis, a Semana de Conciliação Trabalhista foi uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais do Trabalho de todo o Brasil. Em Pernambuco, o evento foi coordenado pelas desembargadoras Nise Pedroso e Socorro Emerenciano, e pelo gestor Regional da Execução Trabalhista, juiz Eduardo Câmara, com o apoio de todos os magistrados e servidores do Regional.
Acreditando que a cultura do acordo crescerá cada vez mais nas demandas que correm na Justiça do Trabalho, a presidente do TRT-PE, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, comenta que a campanha correspondeu às expectativas com resultados significativos. “Independentemente do calendário de conciliações do CNJ e do CSJT, o Tribunal vai preparar outros mutirões, não apenas na capital como também em outras localidades, principalmente agora que temos um juiz auxiliar dedicado ao Núcleo de Conciliação e voltado para as atividades de acordo em primeiro grau”. Ela também espera que outras empresas, advogados e partes interessadas em fazer acordos procurem as varas trabalhistas ou o Núcleo de Conciliação – que, a propósito funcionará junto à sala de treinamento, no 2º andar do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, no condomínio Sudene.
A desembargadora Socorro Emerenciano destaca o desempenho da campanha. “Esse número mostra o trabalho intenso do Tribunal e das varas trabalhistas. Também é importante enfatizar que o papel permanente do Núcleo de Conciliação possibilitará uma cultura do acordo, acelerando a tramitação dos processos e diminuindo as pautas na justiça trabalhista”.
Juiz Eduardo Câmara, desembargadoras Socorro Emerenciano e Nise Pedroso, e juíza Yolanda Polimeni
No Núcleo de Conciliação, que funcionou, durante a semana, na Seção de Hasta Pública, no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, foram realizadas 448 audiências, com cerca de R$ 2 milhões arrecadados nos acordos, com recolhimento de R$ 179 mil para o INSS e R$ 48 mil para o Imposto de Renda. Um dos maiores acordos firmados no local foi no processo envolvendo ex-empregado e o Banco Santander, com o valor homologado de R$ 450 mil.
Para o gestor Regional da Execução Trabalhista, juiz Eduardo Câmara, que mediou audiências no Núcleo de Conciliação, a Campanha obteve um resultado enaltecedor, contando com a adesão de magistrados e o apoio fundamental dos servidores, engajados para o sucesso, além de ser bem recebida pelas partes e advogados. “Tratou-se de uma experiência ímpar, que merece ser anunciada e repetida, com a certeza que trará grandes benefícios para os processos em trâmite em nosso Regional.”
A segunda instância do TRT-PE agendou mais de cem audiências de tentativa de acordo, com os 19 desembargadores se empenhando e conseguindo mobilizar vários interessados a participarem das negociações. A desembargadora Nise Pedroso ressaltou a importância do evento numa forma de aproximar o Judiciário e a sociedade. “Mais uma vez a tradição de conciliar processos na Justiça do Trabalho pernambucana revela-se inquestionável. A Semana da Conciliação teve um resultado satisfatório alcançando elevados patamares tanto no número de acordos homologados quanto nos valores oferecidos”. A desembargadora acredita que a finalidade maior foi alcançada: desafogar um pouco as pautas na primeira instância e cultivar a prática da conciliação em todas as fases do processo.
O TRT-PE estimula a resolução de conflitos por meio de acordos e é reconhecido nacionalmente por esta atitude. Para conciliar, em qualquer fase processual, as partes envolvidas em uma causa trabalhista têm duas opções: ir até a vara do trabalho onde o processo tramita e solicitar ao juiz a audiência de tentativa de conciliação ou acessar o site www.trt6.jus.br/portal/quer-conciliar e solicitar o agendamento da audiência. Caso a reclamação trabalhista esteja em grau de recurso na segunda instância, os interessados em conciliar podem se dirigir ao gabinete do desembargador onde tramita o processo, na sede do Tribunal.
Texto: Fábio Nunes
Fotos: Stela Maris
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