Encerrada correição na 5ª Vara do Trabalho do Recife

Equipe da 5ª Vara do Trabalho do Recife

As atividades desenvolvidas por magistrados e servidores da 5ª Vara do Trabalho (VT) do Recife são realizadas dentro dos prazos e com o regular cumprimento das normas procedimentais. Essas são as observações feitas pelo corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves, que visitou a unidade judiciária na quarta-feira (15) e na quinta-feira (16), em cumprimento ao Edital 02/2015 de correição, acompanhado dos juízes titular e auxiliar, respectivamente, Hélio Luiz Fernandes Galvão e Cláudia Christina Santos Rodrigues de Lima Mendonça.

 

A habitual inserção de feitos em pauta para tentativa de conciliação dos processos em fase de execução e a realização de audiências de conciliação sem necessidade de prévio agendamento pelas partes são duas boas práticas apresentadas pelo Juízo da 5ª VT do Recife. Ainda durante a atividade correcional, o desembargador Ivan Valença observou que a Contadoria apresenta a liquidação do julgado, suprimindo o oferecimento de cálculos pelas partes. A Vara também conta com estagiária na área de Contabilidade, que exerce atividades no Setor Cálculos – especificamente realizando atualizações das execuções – e auxilia o Setor de Acordo de Pagamento quanto à emissão de alvarás judiciais.

 

Ainda sobre os alvarás, os de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Seguro Desemprego (SD) são emitidos em audiência, na própria ata, descongestionando o Setor de Acordo e Pagamento. Na 5ª Vara da Capital, os atos ordinatórios são praticados por todos da Secretaria e mensalmente é realizado o acompanhamento os cumprimentos e estabelecimento de metas internas de produtividade.

 

Outro ponto positivo observado na 5ª VT trata da triagem inicial no Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Realizada de maneira mais abrangente, inclusive com pesquisa no Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud), a consulta possibilita que o processo fique pronto e certificado para a primeira audiência, tudo para evitar a perda de horário de pauta. Para o desembargador corregedor Ivan Valença, o bom uso das ferramentas eletrônicas também é resultado do aperfeiçoamento dos servidores.