Curso sobre o novo CPC encerra 13º Módulo de Magistrados

Encerrando o 13º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados, capacitação semestral promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), juízes e desembargadores trabalhistas participaram nesta sexta-feira (22) do seminário “O novo CPC e suas implicações no Processo do Trabalho”. O curso foi iniciado na tarde de ontem e hoje completou as sete horas/aulas programadas.

Durante a palestra, o doutor em Direto e juiz do TRT-SP Homero Batista abordou especificidades do novo Código de Processo Civil, entre elas as previstas nos artigo 15 e 769. Para Batista, é preciso ressaltar que os juízes do trabalho, ao fazerem uso do Direito Processual comum, têm em mãos não apenas o CPC mas também as demais regulamentações, a exemplo do Código Tributário ou do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, o magistrado falou sobre as audiências, ressaltando a vocação da Justiça Trabalhista para conciliar.

Para o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Barreiros, Bernardo da Costa Neto, o Módulo é fundamental para a atualização dos magistrados. “Além da importância inicial de reunir todo mundo, tem a questão da capacitação, que é o objetivo principal, de nos trazer novos debates, novas discussões”, disse. O magistrado também ressaltou o fato de as capacitações serem planejadas conforme a realidade da 6ª Região: “Uma questão que eu acho fundamental é o curso ser preparado para nós, construído através de nossa pesquisa, sobre o que é que a gente quer. Essa especificidade é a melhor parte”.

Juíza substituta da 2ª VT do Recife, Renata Nóbrega também destacou a importância do evento. “Eu entendo que é fundamental ter esses espaços de encontro, onde a gente troca experiências e reconstrói a prática, de modo que essa oportunidade institucional acaba enriquecendo a nossa prática”, avaliou. De acordo com a magistrada, as noções discutidas no Módulo são aplicadas no dia a dia da Vara Trabalhista, a exemplo das alterações do CPC: “Essas mudanças estão batendo em nossa porta, e a gente está justamente se debruçando sobre esses efeitos nos processos do trabalho”. E acrescentou: “É algo atualíssimo e que vai implicar diretamente em nossa atividade, então, não tenho dúvida: aquilo que a gente aprende aqui será utilizado em nosso cotidiano, ainda mais quando são discussões para além do direito, multidisciplinares, porque a realidade da gente também é multidisciplinar”.

O 13º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados foi realizado no auditório da Superintendência do Banco do Brasil, no Recife, e reuniu desembargadores e juízes trabalhistas de todo o Estado. Ao todo, foram promovidas 32 horas/aula de capacitação continuada – dividas em seminários, minicursos e atividade complementar na modalidade de Educação a Distância (EaD) – para mais de 120 participantes. Durante o encerramento, o coordenador-geral da Escola Judicial do TRT-PE, juiz Rodrigo Samico, agradeceu a participação de todos os magistrados e também o empenho e a dedicação da equipe da EJ para realizar o evento.

Equipe da Escola Judicial, responsável pela organização e realização do evento

Texto: Jaqueline Fraga

Fotos: Stela Maris