Publicada em 25/05/2015 às 14h46 (atualizada há 27/05/2015 - 15:28)
Na manhã desta segunda-feira, 25, representantes da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) abordaram, na sala de sessões do Tribunal Pleno, durante a primeira Reunião de Avaliação Estratégica (RAE) de 2015, o cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano e a execução parcial do Planejamento Estratégico de 2015-2020, desenvolvido ao longo de 2014.
Abrindo a RAE, a desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, presidente do TRT6, sublinhou ser esta “uma etapa tão importante quando a anterior (de desenvolvimento do planejamento estratégico), pois nela se monitora e se corrige o planejamento traçado. Mesmo sendo um ano difícil e atípico, temos que retomar o que deve ser feito, buscando, ao final, bons resultados”.
Passada a palavra à coordenadora de Gestão Estratégica, Elisabete Duarte de Sousa Alves, esta explicou que os objetivos dessa primeira RAE são de “avaliar e acompanhar os resultados dos indicadores, metas, projetos e ações do Planejamento Estratégico do TRT6 e das metas nacionais definidas para o Poder Judiciário”.
Começando pelas metas nacionais, a coordenadora sublinhou o cumprimento da Meta 2 do CNJ, de “Identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos: 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 31/12/2012, no 1º e 2º graus”, cumprida respectivamente em 110,64% e 122,28% no primeiro grau, e 111,11% e 124,99% no segundo. O Regional atingiu um desempenho total de 110,71%, contra a média nacional, que ficou em 104% em relação a 2011, e 124,99% (2012), em contra ponto ao total nacional, de 116,10%.
Ainda com relação às metas nacionais de 2015 relativas aos processos distribuídos em 2013, apresentadas pelo assistente no Núcleo de Estatística e Pesquisa (NEP) Luiz Eduardo Moura de Oliveira, destacou-se novamente a Meta 2 (Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2013, no 1º e 2º graus), atingida em 103,12%. Luiz Eduardo ponderou, ainda, que o Regional 6 está dependendo do julgamento de uma ação em trâmite no município de Goiana para que seja cumprida a meta 6, de “identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas, até 31/12/2012 no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau”.
Continuando a apresentação, Elisabete Duarte explicou que o acompanhamento do cumprimento das metas se dá pela análise de 16 indicadores e o ajuste destes à realidade do Regional, a exemplo da mudança, a pedido do Núcleo de Comunicação Social (NCS), do índice de divulgação na mídia, passando a ser de manter-se as inserções positivas nos diversos canais de comunicação em 90% ou mais, migrando o indicador de um caráter quantitativo para qualitativo.
Quanto aos indicadores da atividade-fim, o assistente da NEP acentuou: “O amadurecimento em relação ao conhecimento da estratégia, a capacitação dos servidores e duas ferramentas aliadas – o E-Gestão e o Sigest – fizeram adquirir uma bagagem para melhor se analisarem os índices”. Destacou, ainda, que agora é possível isolar indicadores por vara, por meio do E-Gestão, “podendo os gestores avaliarem suas unidades, possibilitando-lhes a tomada de ações efetivas para solucionar problemas específicos”.
Mancinelli Faustino Vila Nova, chefe do escritório de Projetos, expôs de forma didática a diferença entre Projeto – esforço temporário que tem início, meio e fim –, programa – reunião de projetos – e portfólio – programas, projetos e iniciativas de que dispõe o planejamento para cumprir as metas traçadas. “Quando o projeto é bem feito, ganha repercussão nacional”, explicou, citando como exemplo o pioneirismo do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), aplicado desde 2011 na justiça trabalhista do estado. O Programa tem por objetivo promover a qualidade de vida, atuando na detecção precoce de riscos à saúde física e mental, o que culmina na redução dos índices de acidentes e doenças no trabalho.
Na sequência, Mancinelli indicou alguns projetos traçados no portfólio 2009/2015, a exemplo do “Programa de Racionalização dos Processos Internos”, do “Programa de Saúde Mental” e dos relativos ao contrato de prestação de serviço para digitalização de processos por surdos-mudos e à implantação da coleta seletiva de lixo, que se alinham ao objetivo estratégico de “promover a justiça cidadã, focada na comunicação e na responsabilidade social e ambiental”.
Quanto ao portfólio 2015/2020, citou a busca pela efetividade da prestação de jurisdicional e o cumprimento das decisões, assegurando ainda o acesso à Justiça do Trabalho; a promoção da cidadania, estimulando a responsabilidade socioambiental na governança institucional, e o fomento da conciliação e da razoável duração do processo.
Mancinelli ratificou, ainda, o bom desempenho da comunicação institucional, com a ampliação, nos últimos anos, dos canais de comunicação do Regional com o público interno e externo, citando o Painel da Justiça do Trabalho (coluna semanal nos três jornais de maior circulação do estado), a Revista Dialogar, o Programa Justiça do Trabalho num Minuto, a fanpage no Facebook do TRT-PE e atuação na campanha do uso do e-mail funcional.
Finalizando a apresentação, Elisabete Duarte ratificou que tudo o que foi exposto na primeira RAE “tem o sentido de atingir a visão de futuro definida no planejamento estratégico, que é de ‘Ser um Tribunal de referência na qualidade, agilidade, efetividade na prestação de serviços e valorizado por seu quadro funcional”.
A desembargadora Gisane Barbosa de Araújo agradeceu a toda a equipe e explicou a importância da busca pelo alcance das metas, exemplificando como meios de se efetivarem alguns objetivos a ampliação do Núcleo de Conciliação e a redução do consumo de energia. “Com a atuação do juiz Eduardo Câmara, teremos condições de apresentar um planejamento e um trabalho mais efetivo a respeito da conciliação. E com a iniciativa de consumo consciente nas unidades do Tribunal, pretendemos incentivar o uso racional de energia elétrica como meta sócio-ambiental”.
A desembargadora mencionou ainda, o Processo Administrativo eletrônico (Proad), que vai conferir mais agilidade e maior controle de prazos aos procedimentos administrativos. “Desde o início se destaca o impacto positivo do Proad, desenvolvido pela 12ª região (SC). O modelo, já aceito pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), possibilitará um ganho significativo quanto ao processo administrativo”.
Por fim, convocou todos os gestores e respectivas unidades a se empenharem no cumprimento das metas: “Esperamos que haja esforço e concentração de trabalho para melhorar, corrigir e alcançar mais metas, com vistas a obter respostas sempre mais positivas e números significativos a cada período".
Equipe da Coordenadoria de Gestão Estratégica
Texto: Mariana Mesquita
Fotos: Elysângela Freitas