Pleno do TRT-PE aprova nomes que concorrerão às vagas de desembargador do Regional

Em sessão extraordinária realizada na sexta-feira (12), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) aprovou, por unanimidade, a lista tríplice de magistrados que irão concorrer à vaga a ser ocupada pelo critério de merecimento, decorrente da aposentadoria do desembargador Acácio Caldeira, em 1º de abril. Na oportunidade, os desembargadores também aprovaram a indicação, na vaga destinada ao critério de antiguidade, anteriormente ocupada pela desembargadora Dinah Figueirêdo Bernardo, aposentada na mesma data.

 

Foram escolhidos para concorrer à vaga de merecimento os juízes José Luciano Alexo da Silva (5ª VT de Jaboatão), Milton Gouveia da Silva Filho (6ª VT do Recife) e Ana Cláudia Petruccelli de Lima (4ª VT do Jaboatão). A lista agora será encaminhada, por meio do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), à presidente Dilma Rousseff, a quem cabe a nomeação final dentre os três nomes.

 

Pelo critério de antiguidade, foi aprovado o nome da juíza Maria das Graças de Arruda França, titular da Vara do Trabalho (VT) de Limoeiro. A nomeação também é de competência da presidente Dilma, depois que passar pelo CSJT.

 

Confira as certidões AQUI.

 

Conheça o perfil dos magistrados que concorrem às vagas na segunda instância:

 

Merecimento
 

José Luciano Alexo da Silva – Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), tomou posse como juiz do Trabalho substituto em 6 de abril de 1989. Quatro anos depois, foi promovido, por merecimento, à titularidade da VT de Palmares. Preside a 5ª VT de Jaboatão dos Gurarapes desde 25 de abril de 2012.

 

Milton Gouveia da Silva Filho – Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tomou posse como juiz do Trabalho substituto em 21 de dezembro de 1988 e foi promovido a juiz titular da VT de Serra Talhada, por merecimento, em 9 de maio de 1992. Desde 5 de outubro de 1993 é o titular da 6ª VT do Recife. 

 

Ana Cláudia Petruccelli de Lima – Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, foi servidora do TRT-PE até 1992, tomando posse como juíza do Trabalho substituta do Regional da 13ª Região (TRT-PB) em 6 de julho do mesmo ano. Através de permuta, passou a integrar o quadro de juízes substitutos da 6ª Região em 1º de setembro de 1992. Em 3 de janeiro de 1994, assumiu a Presidência da Junta de Conciliação e Julgamento de Ribeirão (PE), onde ficou até 5 de fevereiro de 2002, quando assumiu a titularidade da 3ª VT de Jaboatão dos Gurarapes. Desde 17 de maio de 2010 é a titular da 4ª VT de Jaboatão. 

 

Antiguidade
 

Maria das Graças de Arruda França – Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, é pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Osman Lins. Tomou posse como juíza do Trabalho substituta em 9 de junho de 1988. Foi promovida pelo critério de merecimento à titularidade da Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de São Miguel dos Campos (AL). Dois meses depois, foi removida para a Junta de Conciliação de Petrolina (PE). Entre 1993 e 2014, atuou como titular da JCJ de Surubim (PE), da 3ª VT de Caruaru e da VT de Carpina. Desde 12 de maio de 2014 é titular da VT de Limoeiro.