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Boas práticas adotadas pela 2ª VT de Jaboatão dos Guararapes merecem destaque



Em cumprimento ao Edital de Correição 04/2015, o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves, esteve na 2ª Vara do Trabalho (VT) de Jaboatão dos Guararapes em 12 de junho. O magistrado destacou as práticas adotadas pelo Juízo como fundamentais para a prestação do serviço público de qualidade. A juíza titular Mayard de França Saboya Albuquerque e o juiz auxiliar Leonardo Pessoa Burgos acompanharam a atividade.
 
Entre as boas práticas adotadas pela 2ª VT de Jaboatão, estão os seguintes pontos: as sentenças são proferidas de forma líquida, permitindo a imediata execução; a ata de audiência tem força de alvará para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e habilitação no seguro desemprego; e a adoção do despacho abrangente e sequencial “despachão” em processos na fase executória e em cartas precatórias recebidas, compreendendo todas as ordens do Juízo, possibilita que os respectivos processos sigam posteriormente mediante simples atos ordinatórios.
 
Com relação às Metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2014, mesmo sem atingir a Meta 1 – julgar mais processos de conhecimento que os recebidos no ano em referência –, a 2ª VT de Jaboatão apresenta o terceiro melhor desempenho local. Até 30 de abril deste ano, foram julgados 493 processos e recebidos 565. O número de ações encerradas equivale a 87,26% do número de processos de conhecimento recebidos.
 
Através dos dados obtidos pela equipe de correição, o desembargador corregedor Ivan Valença vê com confiança o cumprimento das Metas pela 2ª Vara de Jaboatão. “Estamos com uma boa expectativa para o resultado final. Constatam-se satisfatória organização e observância no controle dos prazos, além do regular cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas Unidades Judiciárias de 1ª instância”, afirma o magistrado.
 
Cronograma – Até o início de julho, em cumprimento ao Edital 04/2015, será visitado o Fórum Trabalhista de Olinda. A partir do segundo semestre, pelo determinado no Edital 05/2015, a correição ocorrerá nas unidades judiciárias instaladas nas seguintes comarcas: Paulista, Carpina, Pesqueira, Belo Jardim, Recife, Palmares, Garanhuns, Nazaré da Mata, Floresta e Serra Talhada.
 
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Texto: Francisco Shimada com informações de Antônio Castilhos
Foto: Stela Maris