5ª VT de Jaboatão cumpre três metas do CNJ

Equipe da 5ª Vara do Trabalho (VT) de Jaboatão dos Guararapes

A 5ª Vara do Trabalho (VT) de Jaboatão dos Guararapes cumpriu as Metas 2, 5 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2014, a unidade também apresentou o melhor desempenho local com relação à Meta 1 graças à resolução de 95,1% dos processos durante o ano. Das 1.490 ações recebidas, 1.418 foram encerradas na primeira instância. As informações foram apresentadas pelo corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves, que esteve na cidade em 18 de junho, para cumprimento do Edital de Correição 04/2015. Na próxima semana, magistrado e equipe visitam o Fórum Trabalhista de Olinda.

 

Durante a correição, o desembargador Ivan Valença destacou o empenho de juízes e servidores na prestação de serviço à sociedade. A 5ª VT de Jaboatão conseguiu julgar 90% dos processos distribuídos até dezembro 2011 e 80% dos distribuídos até o final de 2012 (Meta 2); reduzir a taxa de congestionamento na fase de cumprimento de sentença e de execução (Meta 5); e identificar e julgar todas as ações coletivas distribuídas até dezembro de 2011 (Meta 6). O trabalho correcional foi acompanhado pelo titular da unidade, juiz José Luciano Alexo da Silva. A juíza substituta Germana Camarotti Tavares encontra-se afastada das funções em decorrência de licença médica e não pôde acompanhar a atividade.

 

Além do cumprimento das Metas do CNJ, da organização, do controle de prazos e da adoção das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias da primeira instância, a 5ª VT de Jaboatão ainda se destaca por quatro boas práticas. A Vara adota despacho de execução sequenciado em todos os atos necessários à satisfação do crédito; as declarações do Imposto de Renda são consultadas pelos advogados, na sala do diretor, em arquivo digitalizado; e as certidões são emitidas com sugestão de despacho e atos ordinatórios praticados por todos da Secretaria. Também há o incentivo ao desenvolvimento dos servidores, através do estímulo à participação de cursos oferecidos pelo TRT-PE e por outras instituições.

 

Calendário – Após o término da correição determinada pelo Edital 04/2015, na próxima semana, com a visita às Varas do Trabalho de Olinda, o desembargador corregedor Ivan Valença e a equipe correcional cumprirão o Edital 05/2015. De 6 de julho a 19 de agosto, serão visitadas as unidades judiciárias instaladas nas seguintes comarcas: Paulista, Carpina, Pesqueira, Belo Jardim, Recife, Palmares, Garanhuns, Nazaré da Mata, Floresta e Serra Talhada.