Publicada em 26/06/2015 às 09h29 (atualizada há 26/06/2015 - 09:31)
Nos dias 18 e 19 de junho, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveram, em Brasília, o Seminário Trabalho Seguro. O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) foi representado pela gestora regional do Programa Trabalho Seguro, a juíza Ana Maria Aparecida de Freitas e pela chefe da Seção de Odontologia do Núcleo de Saúde, Ana Cláudia de Souza Melo.
A Conferência Magna de abertura ficou a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, que falou sobre “A Saúde do Trabalhador e o Meio Ambiente do Trabalho”.
No dia 19, o desembargador do TRT-MG Sebastião Geraldo Oliveira, um dos gestores nacionais do Programa Trabalho Seguro e autor de diversos livros, dentre eles Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador, falou sobre “A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho: diagnóstico e perspectivas”. Em seguida, o juiz do TRT-PA/AP Océlio de Jesus Carneiro e o procurador da Advocacia Geral da União (AGU) Fernando Maciel trataram sobre “Ação Regressiva decorrente de acidente de trabalho: cabimento, competência e jurisprudência atual.
Na parte da tarde, o desembargador do TRT-RS Francisco Rossal de Araújo, a juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Lusmary Fátima Turelly da Silva e Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, do Ministério da Previdência Social, trataram sobre “Controvérsias sobre a suspensão dos benefícios acidentários pela Previdência Social e seus efeitos nas esferas trabalhista, previdenciária e indenizatória”.
Desembargador do TRT-MG Sebastião Oliveira e juíza do TRT-PE Ana Freitas
Na ocasião, o desembargador Sebastião Geraldo Oliveira aceitou o convite da juíza do TRT-PE Ana Freitas, para proferir conferência no II Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro, previsto para os dias 25, 26 e 27 de novembro de 2015, no Recife. Aproveitando a oportunidade do evento, alguns gestores regionais articularam-se para realizar o I Encontro Nordeste do Trabalho Seguro, com data pré-agendada para 9, 10 e 11 de setembro de 2015, em Fortaleza/CE.