Publicada em 06/07/2015 às 17h42 (atualizada há 10/07/2015 - 13:20)
Presidente da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE), o desembargador Valdir José Silva de Carvalho participou ao longo desta segunda-feira (06) de uma série de discussões ligadas ao projeto de implantação de núcleos uniformes de segurança institucional nos Tribunais. O encontro em São Paulo (SP) também contou com a presença da chefe da Divisão de Segurança, Transporte e Telefonia do Regional6, Juliana Lima Bezerra.
A programação contemplou visitas ao edifício-sede do TRT-SP e ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Entre os equipamentos empregados nessa última visando à proteção da população flutuante e do próprio local estão portais detectores de metal e aparelhos de Raios-X instalados no térreo e no subsolo da unidade. O grupo debateu ainda a normatização das atividades de segurança judiciária no âmbito da Justiça do Trabalho.
A Resolução Nº 176/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ), constituído pelas Comissões de Segurança Permanente dos Tribunais de Justiça e Militares, dos Tribunais Regionais Federais, Eleitorais e do Trabalho. Quando da sua criação, foi decidido que ele seria regido por diretrizes, medidas, protocolos e rotinas de segurança orgânica, institucional e da informação, assim como de segurança pessoal de magistrados e familiares em situação de risco, que constituirão a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
Confira AQUI a íntegra da Resolução CNJ-GP Nº 176/2013, que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ).
Confira AQUI a íntegra do Ato TRT-GP Nº 201/2015, que instituiu a Comissão de Segurança Permanente do Regional6.
Confira AQUI a íntegra da Portaria TRT-GP Nº 91/2015, que definiu os membros da Comissão de Segurança Permanente do TRT-PE.
Texto: Larissa Correia
Imagem: Simone Freire