Publicada em 13/07/2015 às 18h03 (atualizada há 13/07/2015 - 18:04)
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, deferiu parcialmente a medida liminar requerida nesta segunda-feira (13) pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco – Urbana-PE – contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Regiões Metropolitana da Mata Sul e Norte de Pernambuco.
No despacho, a presidente determina que, caso a categoria profissional deflagre a greve, programada para iniciar à 0h desta terça-feira (14), assegure a prestação dos serviços de transporte rodoviário de passageiros por ônibus, na área metropolitana do Recife, mantendo em circulação 70% da frota disponível nos horários de maior movimento – das 6h às 9h e das 16h às 20h – e de 50% nos de menor movimento. Em caso de descumprimento, impôs a desembargadora multa diária no valor de 50 mil reais ao sindicato dos trabalhadores em favor do Urbana-PE.
Por fim, determinou a presidente do TRT-PE que fossem notificados ambos os sindicatos e cientificados a Procuradoria Regional do Trabalho da Sexta Região, o Governo do Estado de Pernambuco e o Grande Recife Consórcio de Transportes, devendo este apresentar relatório diário sobre a circulação dos ônibus em face da decisão.
Texto: Mariana Mesquita
Imagem: Simone Freire