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Correição confirma superação da Meta 1 do CNJ e destaca diversas boas práticas na VT de Carpina

Juiz  titular Agenor Martins Pereira (terno) e a equipe de servidores da Vara

A Vara do Trabalho de Carpina atingiu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2015. A confirmação foi feita pelo corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves, que inspecionou a unidade nesta sexta-feira (10). Até o momento, a VT recebeu 2.343 processos de conhecimento e resolveu 2.498, chegando a 106,62%.

De acordo com o magistrado, a unidade destacou-se também pela redução da taxa média de congestionamento de execuções fiscais. Levantamento inicial do Núcleo de Estatística e Pesquisa do Regional6, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2015, observou que a performance da equipe permanece boa em relação às metas fixadas para este ano.

“O resultado da análise por amostragem realizada nas carteiras que integram a Secretaria da Vara do Trabalho constatou a satisfatória organização e observância no controle dos prazos, além do regular cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas Unidades Judiciárias de 1ª instância”, comentou o desembargador.

À frente da VT desde janeiro passado, mesmo de férias, o juiz Agenor Martins Pereira fez questão de acompanhar a atividade correicional – transcorrida de forma transparente e amistosa. A visita ainda foi prestigiada pelo presidente da Subseccional da OAB-PE no município, Francisco Faelante da Câmara Lima Filho. O bacharel elogiou a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional na unidade, pleiteou mais tempo entre as audiências devido ao prazo de marcação dos ritos e exaltou a competência e o preparo dos servidores em relação ao PJe-JT, assegurando mais fluidez ao andamento processual.

A VT também foi bem avaliada pelas boas práticas. Entre elas, as certidões e minutas de despacho serem realizadas por todos os servidores; a revisão constante das gavetas de prazo, evitando o acúmulo de processos com prazos vencidos; e a entrega do alvarás sem a necessidade de pré-agendamento. Ainda foram observadas de forma bastante positiva o Juízo prolatar sentenças de forma líquida, tanto nos processos que tramitam no rito sumaríssimo como no ordinário, nos feitos físicos e eletrônicos (PJe-JT); e a consulta online sobre o andamento de cartas precatórias, tanto na consulta de processos de terceiros como nos processos físicos,  sem pedido de informação ao Juízo Deprecado.

As breves ressalvas encontradas no serviço foram consideradas como de fácil resolução pela Secretaria da Vara. É o caso das execuções não fiscais, que ainda apresentam congestionamento significativo.

Texto: Larissa Correia, com informações de Maximiliano Nepomuceno

Foto: Equipe correicional