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VT de São Lourenço reduz prazo para marcação de audiências


Equipe da Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata

A Vara do Trabalho (VT) de São Lourenço da Mata recebeu o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan de Souza Valença Alves, em 29 de setembro, para cumprimento do Edital de Correição 08/2015. Após a visita, o magistrado destacou o empenho da equipe da unidade judicial em reduzir os prazos para o agendamento de audiências.
 
No intervalo de um ano, a VT de São Lourenço reduziu a marcação de rito ordinário de 80 para 57 dias. Já as de instrução, em 2015, passaram a ser realizadas em 223 dias. Em 2014, o prazo era de 280. Em março passado, a juíza titular Patrícia Coelho Brandão Vieira assumiu a titularidade da unidade, sendo auxiliada pela juíza substituta Cristina Figueira Callou da Cruz Gonçalves. As magistradas não apresentam processos com sentenças em atraso.
 
Com os resultados, o desembargador corregedor Ivan Valença destacou a organização, a observância dos prazos e o cumprimento das normas procedimentais na VT. “Digno de elogio o esforço e a harmonia das magistradas e servidores que integram a Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata em busca de uma prestação jurisdicional mais positiva e célere”, declara.
 
Em São Lourenço, a exemplo de outras unidades do TRT-PE, os acordos têm força de alvará para liberação de crédito, incluindo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e salário desemprego. Quando não são cumpridos, os processos seguem para execução imediata sem a necessidade de citação, uma vez que o reclamado fica ciente da determinação no momento da homologação do acordo.
 
No local, também é feita a renovação de diligências junto aos sistemas eletrônicos de comunicação entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras e ao Departamento Nacional de Trânsito, respectivamente, Bacenjud e Renajud. Ainda nesse contexto de informatização, as comunicações oficiais são feitas, prioritariamente, por ofício eletrônico ou malote digital.
 
A VT de São Lourenço da Mata foi a última unidade da Justiça do Trabalho em Pernambuco a receber o desembargador corregedor Ivan Valença e a equipe de correição para cumprimento do Edital 08/2015. Também foram visitadas as cidades de Caruaru, Limoeiro, Timbaúba e Goiana.
 
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Texto: Francisco Shimada
Foto: Equipe de correição