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Nazaré da Mata se destaca pela prática da conciliação

A Semana Nacional da Conciliação está chegando e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) está mobilizado para a realização de acordos entre patrões e trabalhadores. Comum na Justiça do Trabalho estadual, essa prática tem sido amplamente adotada em municípios do interior, com destaque para Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, campeão em Conciliação no estado. 
 
Inaugurada há menos de um ano, a 2ª Vara do Trabalho (VT) de Nazaré foi a que mais realizou acordos em 2015. Foram 1.305, todos em fase de conhecimento. A 1ª Vara não ficou muito atrás e está na terceira colocação, realizando 1.032 acordos, 28 deles em fase de execução, considerados mais complicados. De janeiro a outubro de 2015, os pagamentos de dívidas trabalhistas por meio de conciliação chegaram à quantia de mais de R$ 2 milhões só na 1ª Vara. 
 
Equipe da 1ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata. Ao centro, de gravata, o juiz Robson Tavares Dutra
 
Titular da 2ª VT de Nazaré, o juiz Aurélio da Silva enaltece o trabalho em equipe como grande responsável pelo excelente desempenho da unidade. “A gente realiza um trabalho específico de abordagem prévia com as partes envolvidas. E, nesse ponto, eu conto com o auxílio valioso do diretor da secretaria da Vara [José Joaquim]”, ressalta o magistrado. 
 
O juiz Robson Tavares Dutra, titular da 1ª VT, atribui os resultados positivos à realidade do município, situado numa região canavieira, na qual o ciclo da lavoura da cana-de-açúcar dita a dinâmica trabalhista local. “Existe uma rotatividade de mão de obra muito grande, o que gera um número alto de reclamatórias. As demandas são rotativas, pois o trabalho alterna entre a colheita e a entressafra”, explica o magistrado. 
 
Equipe da 2ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata. De gravata, o juiz Aurélio da Silva
 
Nesse sentido, o elevado fluxo de trabalhadores reflete-se na Justiça do Trabalho. “Antes da inauguração da 2ª VT, recebíamos uma média de 3 mil processos por ano”, conta o juiz da 1ª Vara de Nazaré, quem também tem jurisdição nos municípios de Aliança, Buenos Aires, Itaquitinga, Tracunhaém e Vicência. "Os contratos são pequenos e temporários e as exigências dos trabalhadores da cana direcionadas às usinas de açúcar e álcool normalmente se referem à jornada de trabalho, como pagamentos de horas extras, e às horas de percurso", explica o diretor da Secretaria da VT, Francisco das Chagas.
 
Para resolver tais pendências de forma ágil, os magistrados estabelecem o diálogo entre as partes sempre que possível. “A gente tem colocado processos extra-pauta para tentativa de conciliação”, afirma o juiz Robson Tavares, que garante que serão colocadas pelo menos cinco pautas extras de audiência por dia na Semana da Conciliação. “É a grande solução para as nossas demandas”, conclui. O juiz Aurélio da Silva complementa: “Com a conciliação, é possível atingir uma solução imediata e de melhor qualidade para a sociedade, pois todos envolvidos saem satisfeitos”.  
 
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Texto: Cláudia Ferreira
Arte: Gilmar Rodrigues
Fotos: Arquivo TRT-PE