Publicada em 01/12/2015 às 15h27 (atualizada há 01/12/2015 - 16:05)
A equipe da Seção de Serviço Social do TRT-PE está à frente do levantamento sobre acessibilidade
O Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) está realizando um levantamento para identificar os magistrados e servidores que tenham mobilidade reduzida ou possuam qualquer grau de deficiência física, auditiva, intelectual, visual, motora ou múltipla. A proposta tem foco na acessibilidade e melhoria na qualidade de vida funcional e inclui a indicação de sugestões que possam ser implantadas nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça do Trabalho pernambucana com foco no público interno e no externo.
Até pela amplitude, o projeto encontra-se em fase de construção, mas os primeiros passos já foram dados, como explica o chefe da Seção de Serviço Social do TRT-PE, Renatto Pinto. “O mapeamento inicial, envolvendo a Secretaria de Gestão de Pessoas, permitiu contabilizar o quantitativo, lotações e tipos de deficiências existentes no âmbito do Tribunal. Até agora, cerca de 65 membros do quadro têm o perfil. Mesmo completada a etapa, estamos abertos para avaliar a inclusão de algum servidor ou magistrado que ainda não tenha sido considerado, mas se coloque nesta condição”, enfatiza.
De acordo com o gestor, o momento atual inclui o preenchimento de questionários exclusivamente por parte desse público. Eles serão aplicados de forma presencial, no caso das unidades do Grande Recife, e enviados por e-mail, para as demais. “Partindo da realidade e da perspectiva do próprio magistrado e servidor com deficiência, as respostas permitirão apontar necessidades e dificuldades encontradas no exercício das atribuições, na convivência com colegas de trabalho e chefias, além de sugestões de melhoria que serão processadas e enviadas aos setores competentes para análise de viabilidade”, detalha Pinto.
Renatto Pinto ressalta que o estudo tem foco tanto na identificação como no apontamento de soluções para dificuldades que envolvam magistrados e servidores com deficiência
Ganhos - O mapeamento e a execução de seus desdobramentos deverão proporcionar conquistas concretas e permanentes para todo o quadro do TRT-PE. “A nossa abordagem vai além da necessidade de adequação de postos de trabalho. Ela inclui a identificação de particularidades quanto ao acompanhamento de saúde e a utilização de novos instrumentos e ferramentas dentro da área de conhecimento interdisciplinar denominada Tecnologia Assistiva que possibilitem o aproveitamento pleno da capacidade destes servidores e a promoção de sua funcionalidade, bem como a aceitação e a convivência com as diferenças e especificidades de cada um por parte da equipe de trabalho”, comenta o gestor.
Renatto Pinto destaca ainda que o desenvolvimento de mobilizações específicas poderá dar suporte à definição de uma Política de Gestão de Pessoas com Deficiência no TRT6. “Estamos muito focados em conhecer a realidade desse grupo. Num futuro próximo, a ideia é criar a Comissão de Acessibilidade institucional, com proposta multidisciplinar para o acolhimento e acompanhamento dos servidores com deficiência”, antecipa.
O coordenador da iniciativa adianta ainda que estão elencadas ações como a realização de oficinas sobre como lidar e atender pessoas com deficiência e de Libras – Língua Brasileira de Sinais. O projeto prevê ainda a identificação de outras qualificações em áreas de interesse voltadas para a formação de agentes multiplicadores.
Uma das etapas da iniciativa é a aplicação de questionários aplicados in loco ou enviados por e-mail no caso das unidades além do Grande Recife
“As ações decorrentes dessa proposta favorecerão uma real acessibilidade, entendida como a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais dentro do contexto da responsabilidade social institucional, conforme orienta o Conselho Nacional de Justiça em sua Recomendação Nº 27”, cita. “A acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em todas as instalações, serviços e processos dos TRTs é também uma das diretrizes da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental do Conselho Superior da Justiça do Trabalho contida no Ato conjunto CSJT/TST Nº 24”, completa o chefe da Seção.
Todos os profissionais e acadêmicos da Seção de Serviço Social do TRT6 estão comprometidos com o estudo: o chefe Renatto Pinto, a assistente social Marina Moraes e as estagiárias Angélica Pedrosa e Luciene Albuquerque. Magistrados e servidores com deficiência que não tenham sido contatados pela equipe podem entrar em contato pelo e-mail servsocial[at]trt6.jus[dot]br ou pelo telefone (81) 3225.3403.
Longo prazo - Dentro do Planejamento do TRT-PE, a iniciativa está alinhada aos Projetos Estratégicos 9 e 13. Eles priorizam a idealização e a execução de políticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida e de gestão de pessoas, focadas no desenvolvimento das competências e na promoção da cidadania, estimulando a responsabilidade socioambiental na governança institucional.
Texto: Larissa Correia
Fotos: Danilo Galvão