Novos juízes são apresentados à história da Justiça do Trabalho em Pernambuco

Novos juízes conheceram detalhes da história da Justiça do Trabalho no estado

Conhecer a relevância histórica da Justiça do Trabalho em Pernambuco, a partir das especificidades das relações trabalhistas no estado. Esse foi o contexto do encontro realizado nesta sexta-feira (22), no Memorial da Justiça do Trabalho em Pernambuco, dentro da programação do 7º Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados (MRFIM). As palestras foram apresentadas pelos professores Christine Dabat e Antônio Montenegro, convidados pela gestora do Núcleo de Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Marcília Gama. Promovido pela Escola Judicial (EJ/TRT6), o Módulo é voltado aos novos juízes substitutos da instituição, empossados em novembro passado.

 

A abertura do encontro ficou a cargo do coordenador da Escola Judicial TRT-PE, juiz Rodrigo Samico. “Nosso objetivo é apresentar questões específicas de Pernambuco dentro de um contexto histórico, antes de vocês, entrarem na jurisdição”, disse, aos novos juízes, o magistrado, que representou o diretor da EJ/TRT6, desembargador André Genn. Na sequência, a desembargadora Eneida Melo falou aos convidados. A professora Regina Beatriz, que realiza pesquisas sobre a Justiça do Trabalho em Mato Grosso, e a juíza Renata Nóbrega também prestigiaram o evento. Confira mais fotos AQUI.


Desembargadora Eneida Melo (centro) com professores Regina Beatriz, Antônio Montenegro, Christine Dabat e Marcília Gama

 

Decana do Regional, a desembargadora Eneida Melo relembrou os tempos no início de sua magistratura, na década de 1980, com detalhes sobre as condições de trabalho e prestação jurisdicional. A respeito do Memorial da Justiça, a magistrada destacou a importância do acervo processual do Judiciário Trabalhista pernambucano, reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio da Humanidade. “Fomos o primeiro Tribunal do Brasil a receber tal reconhecimento. Figuramos como expressão nacional de nossa memória e, por isso, somos reconhecidos e servimos de exemplo”, lembrou.


Desembargadora Eneida Melo
 

A desembargadora aproveitou o contato com os juízes para convidá-los a contribuir com o Memorial. “Já pararam para pensar o que cada processo revela sobre o juiz, o advogado, o trabalhador, a história ali contada e tudo o que representa para a história das pessoas? Que vocês se aliem a nós na preservação da história, da cultura e da memória. Que cada um seja formador do Direito do Trabalho e da história da Justiça Trabalhista no nosso país”, reforçou. A magistrada elogiou a atitude da EJ/TRT6 em promover debates sobre a memória da instituição dentro do Módulo e também reconheceu o trabalho de desembargadores, juízes e servidores na preservação da história da Justiça do Trabalho, com ênfase nas atividades do Arquivo Geral instalado na cidade de Vitória de Santo Antão.


Professora Christine Dabat

 

Na sequência, a professora doutora pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Christine Dabat falou sobre a história das relações de trabalho e o papel da Justiça do Trabalho através dos arquivos do TRT6. A pesquisadora destacou a evolução da cultura secular da cana-de-açúcar no estado e a influência do período nas relações sociais, culturais e trabalhistas. “A modernidade nas relações de trabalho, desde a escravidão no período açucareiro até a escravidão moderna, é um desafio tanto para vocês, juízes, quanto para nós, historiadores. São quase cinco séculos da indústria canavieira em Pernambuco, e só temos registros físicos a partir de 1963, graças aos processos trabalhistas, e a alguns registros orais. O conjunto documental desse porte é fundamental para a história e precisa ser preservado”, frisou Dabat.


Professor Antônio Montenegro

 

Em seguida, o professor doutor pela Stony Brook State University of New York (SBU) Antonio Montenegro trouxe relatos críticos da Justiça do Trabalho, com abordagens teórico-metodológicas e práticas, a partir da apresentação de peças processuais de diversos períodos. “Este é um trabalho coletivo, pioneiro e referencial, no qual nós buscamos novas abordagens do passado, com uma visão de presente e futuro sobre as relações de trabalho”, lembrou o palestrante. No encontro, também foram apresentadas ações do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (Memojutra).
 

Palestras foram realizadas no Memorial da Justiça em parceria com a EJ-TRT6
 

Debates – Em 25 e 28 de janeiro, magistrados e servidores do TRT-PE participam das atividades do 7º Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados (MRFIM). Na manhã da segunda-feira (25), o juiz do TRT1 – Rio de Janeiro – Marcelo Segal expõe o tema Ser juiz é ser feliz. Na tarde da quinta-feira (28), o professor doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Roberto Heloani apresenta a palestra Transtornos mentais em decorrência do assédio moral e outras violências laborais: o que a magistratura tem a ver com isso?. Os encontros acontecem no Fórum Agamemnom Magalhães, sede do Regional, no Recife.