Publicada em 02/05/2016 às 13h09
Equipe da VT de Carpina: prazos exemplares
Dando continuidade ao processo de correição das unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), o corregedor, desembargador Ivan de Souza Valença Alves, visitou, no dia 25 de abril, a Vara do Trabalho (VT) de Carpina.
Como resultado da análise, por amostragem, havida nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, a equipe de correição concluiu que a unidade mantém o bom gerenciamento dos atos processuais, além da adequada organização e do controle dos prazos, tanto nos processo físicos quanto nos eletrônicos, uma vez que a verificação realizada nas caixas de alocação de processos virtuais demonstrou uma excelente gestão do sistema e dos períodos.
Além do bom acompanhamento dos prazos por parte da Secretaria, o juiz titular da Vara Agenor Martins Pereira e a juíza auxiliar Ana Cristina Argolo de Barros mostraram-se pontuais em suas decisões, não sendo identificada nenhuma sentença em atraso, de mérito ou referente a incidente processual.
Elogiável panorama também se obteve dos prazos atuais encontrados na unidade para designação de audiências, tendo em conta a considerável movimentação processual (em 2015 foram ajuizada 1.688 ações): sumaríssimos: 10 dias; inicial de ordinário: 30 dias; e instrução: 80 dias. O esforço e compromisso dos magistrados podem ser confirmados na medida em que vislumbram pautas de audiências diárias, ou seja, sessões atuais de segunda a sexta-feira.
A Vara do Trabalho de Carpina apresenta significativos resultados no que diz respeito às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ para o ano de 2015, atingindo praticamente a totalidade dos objetivos que lhe foram postos, segundo dados compendiados e fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do TRT-PE.
Boas práticas também foram constatadas pela Corregedoria: os assistentes de juiz, além de minutarem os despachos, fazem minutas de sentenças de mérito e das relativas à solução de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela; uso do Bacenjud em medida de cautela, concomitantemente com a citação dos sócios; e atos ordinatórios são praticados por vários servidores, buscando impulsionar o andamento processual.
Confira as unidades ainda a serem visitadas pela equipe de correição e as respectivas datas no Edital 05/2016.
Carpina
Fundada em1928, Carpina é um dos 19 municípios da Mata Norte – região baseada economicamente na indústria sucroalcooleira, com forte agricultura, e crescente comércio, serviço, turismo e expoente artesanato. A cidade está distante 60km da capital, numa área de 145k2, com uma população de 81 mil habitantes, gerando um PIB de R$ 430 milhões (20º do estado).
Vara do Trabalho de Carpina
End.: Rua Martinho Francisco, s/n - Cajá – Carpina/PE - CEP: 55813451
Fone: (81) 3621-1759
Email: varacarpina[at]trt6.jus[dot]br
Jurisdição: Carpina, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga e Paudalho
Fonte: Corregedoria TRT-PE
Foto: Daniel Caseca