Publicada em 06/05/2016 às 14h27 (atualizada há 06/05/2016 - 14:28)
Em reunião com a comissão que organiza a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, na manhã desta sexta-feira (06), a presidente do TRT-PE, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, autorizou a efetivação do Núcleo de Conciliação de 2º Grau, que trabalhará paralelamente ao núcleo coordenado pelo juiz Eduardo Câmara, na primeira instância. A desembargadora e ouvidora substituta, Nise Pedroso Lins de Sousa, e o desembargador Paulo Alcântara responderão pela unidade, que, na próxima semana, encaminhará ofício aos gabinetes dos desembargadores pedindo para que seja criada uma pauta com processos ainda não julgados e passíveis de conciliação para serem apreciados durante a campanha do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que este ano acontece entre 13 e 17 de junho.
Ao lado do corregedor do TRT pernambucano, desembargador Ivan de Souza Valença Alves, a desembargadora presidente ratificou a importância da solução dos litígios também na segunda instância, ressaltando que cada relator pode ficar com seus processos ou repassá-los para a Ouvidoria, por meio do Núcleo de Conciliação. Também nesse sentido, o juiz Eduardo Câmara declarou que tem recebido de várias empresas pernambucanas, que estão com processos tramitando na segunda instância, pedidos de acordo. “Ainda temos um mês até a Semana, tempo suficiente para fazer notificações às empresas, e muitas delas estão nos procurando para saber os procedimentos visando à conciliação”, declara o magistrado.
À comissão organizadora do evento, a desembargadora Gisane Barbosa reafirmou a necessidade de mobilizar os juízes do interior de Pernambuco na campanha. “Vamos fazer um apelo a esses magistrados para que façam essa pauta especial de conciliação”, afirmou. O TRT-PE também está solicitando aos magistrados da capital que encaminhem ao Núcleo de Conciliação os processos com chances de acordo, independente da fase processual em que se encontrem.
Segundo os números divulgados pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do TRT pernambucano, foram celebrados 1.183 processos na Semana Nacional de Conciliação de 2015. Este ano, considerando a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal trabalha para aumentar esse número em pelo menos 2%.
Também participaram da reunião a a diretora da Amatra6, juíza Marília Gabriela Leite de Andrade, o secretário-geral da Presidência, Sérgio Mello, a
coordenadora do Núcleo Gestão Estratégica, Elisabete Duarte e a chefe do Núcleo de Estatística e Pesquisa, Terezinha Pimentel.
Texto: Lydia Barros
Foto: Elysangela Freitas