Publicada em 09/05/2016 às 07h30 (atualizada há 09/05/2016 - 07:30)
O Núcleo de Conciliação colabora com as Varas do Trabalho (VT) criando uma agenda de pautas extras para tentativa de acordo, podendo as próprias unidades encaminhar ações que considerem passíveis de negociação. A iniciativa, além de ajudar a resolver mais rapidamente as demandas trabalhistas, auxilia as varas na questão estatística, beneficiando o volume processual, o interstício entre audiências e o alcance da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de aumentar o número de casos solucionados por conciliação.
O procedimento para enviar os autos é simples, no caso dos físicos, basta remetê-los para o Núcleo, que funciona no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo (FAJBA), na Imbiribeira. No caso dos eletrônicos, a VT deve enviar a numeração processual para o e-mail nucleo.conciliacao[at]trt6.jus[dot]br e o próprio setor dará continuidade à movimentação, contatando as partes, agendando a audiência, intimando, entre outras atividades.
Qualquer vara pode fazer a remessa processual. As próprias partes ou seus advogados também podem pedir o agendamento de audiências, isso é feito através de uma área específica no site do Tribunal ou pelos telefones (81) 3454 7941 / 3232 4726.
Ao todo, 1.132 processos foram solucionados em 2015 por meio de audiências realizadas no Núcleo.
Mais informações:
Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de Conflitos (Núcleo de Conciliação)
(81) 3454 7941 / 3232 4726
nucleo.conciliacao[at]trt6.jus[dot]br
Texto: Helen Falcão
Imagem: Gilmar Rodrigues