Publicada em 25/07/2016 às 07h30 (atualizada há 25/07/2016 - 13:58)
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) está conduzindo processo participativo para obtenção de opiniões e considerações dos magistrados e servidores acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2017. A iniciativa atende ao disposto na Resolução CNJ nº 221 de 2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As sugestões devem ser encaminhadas até o dia 29 de julho por meio do formulário eletrônico disponível em: https://goo.gl/eAQHWP. Para acessá-lo é preciso fazer o login no e-mail funcional. No material, estão especificadas cada uma das metas previstas para o ano que vem e suas descrições preliminares. É sobre este último ponto que magistrados e servidores poderão opinar, ou seja, questões como prazos e percentuais.
Por exemplo, a Meta 2 é “Julgar processos mais antigos” e sua descrição, “Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015, nos 1º e 2º graus”. Nesse caso, pode-se propor mudança do percentual de 90% ou quais processos serão considerados “mais antigos”. Além da descrição preliminar, o próprio formulário já traz outras três diferentes sugestões e um campo para redação livre. A Coordenadoria de Gestão Estratégica do TRT-PE recomenda a leitura do desempenho do TRT6 em anos anteriores, para basear as propostas.
Essa Proposta Inicial de Metas Nacionais (PIME) foi elaborada na 1ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário e contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Augusto Pires, representante da Rede de Governança do TRT6. A segunda reunião ocorre em agosto, quando serão apresentadas as opiniões registradas no formulário.
Em novembro, os presidentes ou representantes dos tribunais do país se reúnem em Brasília, no 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, para aprovarem as metas de 2017. Todo esse ciclo de encontros e processo participativo é coordenado pelo CNJ.
Para acessar o desempenho do TRT6 nas metas nacionais, clique AQUI
Para acessar o formulário de consulta clique AQUI
Em caso de dúvida, entre em contato com a Coordenadoria de Gestão Estratégica, pelo e-mail cge[at]trt6.jus[dot]br ou telefone (81) 3225 3411.
Texto: Helen Falcão
Imagem: Simone Freire