Publicada em 26/08/2016 às 14h31 (atualizada há 26/08/2016 - 14:38)
Magistrados do TRT-PE participam do seminário no Rio de Janeiro
Iniciado ontem e com conclusão nesta sexta-feira (26), o Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do Tribunal Superior do Trabalho, que acontece no Rio de Janeiro, apresenta na tarde de hoje os painéis “A indisponibilidade de direitos trabalhistas” (coordenado pela ministra Dora Maria da Costa,TST); “Os limites da autonomia negocial coletiva segundo a jurisprudência (coordenado pelo ministro João Batista Brito Pereira,TST); “A flexibilização de direitos trabalhistas” (coordenado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, Corregedor-Geral da JT). O encerramento será feito pelo ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar Mendes, com a conferência “A jurisprudência do STF em matérias trabalhistas”.
Representam o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) no evento os desembargadores que integram a direção do Regional, presidente Gisane Barbosa de Araújo, vice-presidente Virgínia Malta Canavarro, e corregedor Ivan Valença e os juízes Milton Gouveia, Andrea Cláudia e Cassia Barata de Moraes.
Promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho (Enamat), com apoio da FGV Projetos, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do Instituto Innovare, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), o encontro tem o propósito de difundir recentes temas jurídicos visando ao fortalecimento da comunicação entre o Poder Judiciário e a sociedade brasileira.