Corregedoria destaca organização e controle de prazos pela 2ª VT do Recife

 

A equipe de correição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) visitou a 2ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 13 de setembro, dando continuidade aos trabalhos correicionais nas unidades judiciárias da capital, retomados em maio passado. A juíza Andréa Cláudia de Souza, na condução do Juízo desde 2015, recebeu o corregedor, Ivan de Souza Valença Alves, e equipe, sem a presença do juiz substituto Gilberto Oliveira Freitas, que se encontrava em gozo de férias.

             

A apuração realizada por amostragem nas carteiras que integram a secretaria da vara demonstrou um quadro de satisfatória organização, além da observância no controle dos prazos e do regular cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades de 1ª instância. A correição constatou que, em relação ao cenário encontrado por ocasião da visita correicional em 2015, a secretaria da vara evoluiu na gestão do acervo processual, havendo melhora sensível na movimentação, tanto dos processos físicos como na dos virtuais (PJe). 

 

A correição também destacou os bons resultados obtidos pela 2ª Vara no tocante à consecução das Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para 2015, na medida em que atingiu a quase totalidade dos objetivos propostos, deixando de alcançar somente a Meta 1 (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente – 2015). Ainda assim, obtendo um resultado importante nesse item, atingindo o patamar de 91,23%, bem superior à média das VTs da capital, que perfizeram o percentual de 83,64%.

 

Da mesma maneira como constatado nas varas que vêm sendo visitadas desde maio no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, na 2ª VT foi observado o empenho de toda a equipe, mesmo diante de um panorama repleto de desafios e das contingências vivenciadas no transcorrer do segundo semestre de 2015, quando as unidades foram transferidas para o Fórum de Jaboatão. Como resultado principal da correição, foi destacado o compromisso de magistrados e servidores visando resultados cada vez mais positivos em favor dos jurisdicionados.

 

Na síntese da resenha de correição na 2ª VT foram relacionadas três boas práticas:  a grande maioria das sentenças é prolatada de forma líquida; decisão de tutela antecipada com força de alvará quando a matéria tratar-se do levantamento do FGTS e habilitação no programa do Seguro-Desemprego; e saneamento dos processos de pauta 30 dias antes da data designada, objetivando que os autos processuais estejam aptos à correspondente audiência.