Com abordagem jurídica e artística palestra discute desafio dos magistrados na contemporaneidade

 

 

Na tarde desta segunda-feira (17), com a palestra O palco, a fábrica e a audiência – aspectos invisíveis do Direito e do Processo do Trabalho, o juiz e suas interações, o desembargador aposentado do TRT3 (Minas Gerais) Márcio Túlio Viana deu continuidade à programação do 16º Módulo de Aperfeiçoamento de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). Na conferência, o magistrado atuou ao lado da professora Anamaria Fernandes Viana, mestra em Artes do Espetáculo (Universidade de Rennes 2, França), doutora em Educação (UNICAMP) e em Artes do Espetáculo (Rennes 2). A palestra abordou os desafios do magistrado nos tempos atuais, e os conferencistas fizeram análises não só a partir do campo do direito mas também da sociologia e das artes. 

 

Citando o cientista francês Laplace, Márcio Túlio chamou a atenção para o fato de que desde a modernidade certos conceitos são mais fluidos. “Antes as verdades eram mais inteiras”, disse, acrescentando a frase bastante popular, que parodia Nietzsche [“Deus está morto”], “Deus está morto, Freud está morto e eu mesmo não estou me sentindo muito bem”, para expressar a quebra de paradigmas e fontes da atualidade. 

 

Anamaria Viana fez uma comparação entre a hierarquia do balé, onde tudo é “ordenado, articulado” e a hierarquia no Judiciário. Em menção ao sociólogo e antropólogo francês Marcel Mauss, a professora lembrou que nossos atos cotidianos são completamente adestrados, mas, apesar disso, há algo de singular. Outra teoria que a professora Anamaria explorou em sua abordagem foi a do filósofo Merlau-Ponty, destacando que o ser humano mais que uma consciência cognitiva pura é uma consciência encarnada num corpo, é visível para si mesmo e pode se ver vendo. Todos esses referenciais teóricos foram sendo examinados considerando-se a tarefa do magistrado, a atividade de julgar. 

 

 

 

Márcio Túlio Viana destacou que atualmente as pessoas têm mais necessidade de se manifestar, e fora da sala de audiência querem falar com o juiz para cobrar ou aplaudir. “A sociedade já não vê o juiz apenas como um técnico”. Ressaltou ainda que a mídia tem um poder maior que o que teve em qualquer época. Isso torna o juiz mais vulnerável, podendo rapidamente ir do endeusamento à demonização, o que poderia levar o magistrado a considerar a repercussão do que é decidido e não apenas a matéria de direito. 

 

Na sequência, Márcio Túlio destacou que, com o triunfo do Capitalismo, as pessoas veem a Justiça como lugar de consumo. O palestrante mencionou também o fato de que o Direito está em crise, especialmente o Direito do Trabalho porque é sonhador e os sonhos estão em crise, sob ameaça do sistema liberal. “Tudo isso afeta o juiz do trabalho”, afirmou. Por outro lado, “Hoje é mais legítimo o juiz ser criativo”, concluiu. 

 

A desembargadora vice-diretora da Escola Judicial, Nise Pedroso, fez a abertura da palestra e apresentou os conferencistas. 

 

O  16º Módulo se estende até a próxima sexta-feira (21).