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Historiador fala sobre os desafios do Poder Judiciário

Desa. Valéria Gondim registrou pesar pela morte do ministro Teori Zavascki

O historiador Leandro Karnal ministrou a palestra “Modernidade líquida e os desafios do Poder Judiciário”, encerrando o 17º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados (MCAM) - evento promovido pela Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), no auditório da Superintendência do Banco do Brasil, no Recife/PE.

Na manhã dessa sexta-feira (20), mediando a palestra de encerramento do Módulo, a desembargadora Valéria Gondim Sampaio cumprimentou os participantes e apresentou um breve currículo* do professor Leandro Karnal. Ela aproveitou a ocasião para registrar profunda consternação, em nome dos que fazem o Regional, pelo falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. “O magistrado era bastante dedicado e engrandeceu o nome da Suprema Corte e de toda a Justiça brasileira. A ele prestamos homenagem, expressando nossos votos de pesar à família e à comunidade jurídica”. 

Historiador explica que tudo está em transformação, demandando atualização constante

Na sequência, em sua preleção, o professor abordou o mundo liquido: um lugar sem forma e de mudanças rápidas geradas, principalmente, pelo grande choque tecnológico, no qual tudo é pensado e planejado para não ser consertado, nem aparelhos nem relações. O historiador explicou que nesse mundo dinâmico, tudo está em transformação, gerando a necessidade de atualização, reflexão e debate. “A formação deve ser permanente e o estudo, constante. É a única forma de manter-se profissionalmente, pois a todo instante surge algo novo que precisamos aprender”. Para acompanhar essas transformações, o palestrante explicou que o homem precisa quebrar os paradigmas, saindo dos pontos cegos e enfrentar o mundo líquido, pois quando a pessoa sai da sua zona de conforto consegue se libertar dos padrões.

Entrando na relação jurídica, o professor defende que o magistrado deve considerar na interpretação do texto a busca de um sentido maior e não apenas literal. “Julgar não é fácil, caso contrário bastava usar o computador para tal. Contudo, precisamos de um indivíduo, de um elemento subjetivo, interpretante.” O historiador ressaltou a dificuldade de se conseguir uma observação equilibrada sobre o que é julgar, pois, a rigor, as duas partes conflitantes teriam (ou não) razão. Portanto, ele prega que todo ato de julgar é subjetivo e que o grau de subjetividade das escolhas é enorme. “Não há maneira de acertar absolutamente, não há fórmula para isso. E quando fugimos de projeções idealísticas, conseguimos ir além no pensamento, sair do campo do imaginário, de essencialismos, quanto a gênero, classe social, origem e cultura”.

"O trabalho introduz questões conflitantes e cabe à Justiça, que tem autoridade, estabelecer o diálogo entre as partes"

Agindo assim, assegura Leandro Karnal, o julgador consegue ver que as duas partes podem estar vendo a partir de perspectivas diferentes. “Os conflitantes estão corretos de seus pontos de vista e caberia a um juiz observar o que cada um observa e tentar constituir um todo, dar uma visão superior, para que todos possam perceber a partir daquela questão. Não existe uma solução boa e só existe solução prática e fácil quando estamos polarizados, acreditando que a verdade exista apenas de uma forma”. Mas o palestrante lembra que nenhum juiz é neutro, fala a partir de um ponto histórico, de uma classe social, de um gênero, de uma forma, de uma regionalidade, e no momento que tem consciência disso, consegue aplicar a capacidade de pensar, de saber aplicar a lei, compará-la e adequá-la.

Continuando em seu raciocínio jurídico, o palestrante comenta que o mundo do trabalho domina o homem por completo, implicando em interesses contraditórios entre trabalhadores, contratantes e sindicatos. “O trabalho introduz questões conflitantes e cabe à Justiça, que tem autoridade, estabelecer o diálogo entre as partes, estimulando-as a conversar e ceder para conseguir algo. O palestrante concluiu sua exposição comentando que há uma grande expectativa sobre a Justiça, uma esperança por melhores momentos, pois a sociedade enxerga no Judiciário brasileiro a chance de um país melhor.

*Leandro Karnal é graduado em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. Atualmente é coordenador de curso do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas, além de membro do corpo editorial da Revista Brasileira de História e da Revista Poder&Cultura.

Veja mais fotos do evento.

Texto: Fábio Nunes

Fotos: Elysangela Freitas / Paula Barreto