Publicada em 28/04/2017 às 08h21 (atualizada há 02/05/2017 - 12:10)
Painel Impactos da Terceirização nas Relações de Trabalho
Dentro da programação do Seminário Meio Ambiente do Trabalho no Século XXI: desafios e perspectivas, mais dois painéis foram realizados na tarde dessa quinta-feira (27), no auditório da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro/PE), no bairro do Torreão, no Recife. Em destaque a Terceirização e o Trabalho Infantil.
Abrindo a programação da tarde, a coordenadora da EJ6, juíza Roberta Corrêa; a procuradora do Trabalho Vanessa Patriota; e o coordenador do Sindicato dos Petroleiros dos Estados de Pernambuco e da Paraíba (Sindipetro-PE/PB), Rogério Almeida, conduziram o painel Impactos da Terceirização nas Relações de Trabalho. Eles debateram o papel das empresas prestadoras de serviços, os vínculos de emprego e as características dessa forma de estratégia de gestão. Também foram abordadas a precarização do ambiente de trabalho gerado pela terceirização, a condição vulnerável do empregado prestador de serviço e as ações dos sindicatos no combate a esse instituto.
Juíza Roberta Corrêa: precisa haver respeito à integridade física e mental do trabalhador
Procuradora Vanessa Patriota: índice de acidentes e mortes é maior entre terceirizados
Sindicalista Rogério Almeida: prestador de serviço trabalha mais e recebe menos
E encerrando o seminário, dentro do painel Meio Ambiente do Trabalho e as Piores Formas de Trabalho Infantil, o coordenador regional do Programa Trabalho Seguro e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, desembargador Paulo Alcantara; a procuradora do Trabalho Jailda Pinto e o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Humberto Miranda conversaram sobre o envolvimento de crianças e jovens em situações de escravidão, tráfico de pessoas e atividades ilícitas. Os especialistas também abordaram estatísticas da exploração infantil, além das causas históricas e culturais e das consequências econômicas e sociais do trabalho de menores.
Desembargador Paulo Alcantara: a pior forma de trabalho infantil está no narcotráfico
Procuradora Jailda Pinto: a exploração de crianças deixa sequelas físicas e emocionais
Professor Humberto Miranda: há uma cultura de aceitação do trabalho precoce
O evento, promovido pelo Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin6) e pela Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), integra a campanha Abril Verde – movimento criado em 2014, pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Estado do Paraná, com o intuito reduzir os acidentes de trabalho e os agravos à saúde do empregado. Verde é a cor que representa a Segurança do Trabalho e abril foi escolhido para marcar o Dia Mundial da Saúde (07) e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho (28).
Getrin6
O Grupo foi criado em julho de 2012, através da assinatura do protocolo de cooperação técnica entre Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Ministério Público do Trabalho (MPT-PE), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (MTE-SRTE/PE), Advocacia-Geral da União (AGU) e Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Posteriormente, também assinaram o convênio a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro/PE), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Prefeitura Municipal de Olinda. O Getrin6 desenvolve, em Pernambuco, as ações do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Programa Trabalho Seguro) e tem como gestores regionais atuais os magistrados do TRT-PE, desembargador Paulo Alcantara e juiz Milton Gouveia.
Texto: Fábio Nunes
Fotos: Paula Barreto