Escola Judicial realiza curso sobre reforma trabalhista

Presidente Ivan Valença abriu oficialmente o curso

A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) iniciou, na manhã desta quarta-feira (13), a primeira turma do curso “A Reforma Trabalhista e a Nova Lei 13.467/2017”. A capacitação, nessa turma inicial exclusivamente para magistrados, acontece, das 9h às 17h, até sexta (15), no auditório do RioMar Trade Center.

Abrindo oficialmente o evento, o presidente do TRT-PE, desembargador Ivan de Souza Valença Alves, destacou os impactos sociais da reforma trabalhista e a postura do operador do direito diante dela. “São grandes os desafios com os novos dispositivos legais, mas estou confiante que os nossos esforços, se bem direcionados e executados, vão gerar bons resultados. Portanto, sigamos irmanados nessa missão de distribuir justiça e promover a paz social”.

Juíza Roberta Correa falou sobre Direito Processual

Após os pronunciamentos da diretora da Escola, desembargadora Nise Pedroso, e do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (AmatraVI), juiz José Adelmy Acioli, a coordenadora da EJ6, juíza Roberta Corrêa de Araújo, iniciando o bloco 1 do curso, Direito Processual, falou sobre os aspectos programáticos e questões de Direito Intertemporal da reforma trabalhista. A magistrada também comentou a respeito de prescrição, petição inicial e defesa do réu, preposto, revelia, exceção de incompetência, honorários periciais e honorários advocatícios.

A capacitação continua à tarde, com o desembargador Sergio Torres Teixeira, que vai abordar o Direito Processual. Na quinta-feira (14), pela manhã, dentro do bloco 4, o juiz Agenor Martins Pereira vai falar sobre Direito Material, e à tarde, será a vez das magistradas Cássia Barata de Moraes Santos e Wiviane Maria Oliveira de Souza abordando temas como ultratividade, flexibilização das normas trabalhistas, insalubridade, equiparação salarial, contrato de aprendizagem e terceirização.

Desembargadores e juízes participam do curso

A programação contempla três blocos de Direito Processual e três de Direito Material, num total de 32 diferentes tópicos abordados nos dois primeiros dias do encontro. Na sexta, os participantes dividem-se em grupos temáticos, e o resultado das discussões será apresentado numa grande reunião plenária, que será realizada no período da tarde.

Prestigiaram esse primeiro dia de curso o vice-presidente do TRT-PE, Valdir Carvalho, o vice-presidente da EJ6, Paulo Dias de Alcantara, e os desembargadores Eneida Melo Correia de Araújo, Gisane Barbosa de Araújo, Virgínia Malta Canavarro, Maria do Socorro Silva Emerenciano e José Luciano Alexo da Silva.

Outras turmas

Para o magistrado impossibilitado de participar dessa primeira edição, a Escola Judicial programou uma segunda turma. As aulas serão realizadas na sede da Encruzilhada, nos dias 23, 24 e 25 de outubro, das 9h às 17h, tendo como instrutores os magistrados Roberta Araújo e Matheus Rezende. Idêntico tema também será abordado para outras três turmas: para assessores de gabinete e assistentes de juiz, nos dias 25, 26 e 27 de setembro; nos dias 23, 24 e 25 de outubro, para todos os servidores; e nos dias 08, 09 e 10 de novembro, para os diretores de Secretaria das Varas.

Confira a programação completa. (.pdf 64.58 KB)

Veja mais fotos do primeiro dia de curso.

Texto: Fábio Nunes

Fotos: Iris Costa