Publicada em 21/09/2017 às 14h23 (atualizada há 21/09/2017 - 14:43)
Programado para acontecer na semana em que se celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21/9), o 5º Encontro sobre Acessibilidade, realizado na quarta-feira (20/9), no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), trouxe reflexões sobre como tornar a cultura e o lazer acessíveis para as pessoas com múltiplas deficiências.
As servidoras Sheyla Bello Madeiro (vice-presidente da Comissão de Acessibilidade) e Adriana Freire (chefe do setor Socioambiental), do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), participaram do evento, que reuniu magistrados, servidores e profissionais de diversas áreas para discutir adaptações e mudanças nas estruturas e atitudes necessárias para que a cultura, o lazer e os direitos sociais estejam à disposição de todos.
“Ao trocar experiências sobre as ações e providências que estão sendo encampadas por cada Regional, ficou a certeza de que a acessibilidade no âmbito dos tribunais da Justiça do Trabalho, mais do que uma meta, se tornará uma realidade, por que juntos podemos fazer a diferença”, destacou Sheyla.
Adriana Freire achou o encontro bastante produtivo: “Pudemos sentir o envolvimento e o comprometimento dos membros de cada Tribunal presentes”. A servidora também ressaltou a importância do intercâmbio das ideias, necessidades e soluções encontradas para a questão da acessibilidade. “Por isso, já criamos um grupo para compartilhamento no WhatsApp. Queremos direcionar e expandir o olhar da Administração Pública não só aos magistrados e servidores com deficiência, mas a toda à população”, concluiu.
Inauguração Obedecendo às normas de acessibilidade vigentes, o TRT-PE inaugura, amanhã (22), a reforma da pavimentação do entorno dos imóveis de sua 2ª Instância, no Cais do Apolo, iniciada em janeiro. Com a conclusão, o acesso ao Regional passa a ser amplo e irrestrito, atendendo especialmente a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, já que obstáculos, como desníveis nas áreas de passeios, deram lugar a faixas de pedestres e calçada em granito antiderrapante, nivelada com a via. Dentre as benfeitorias, área de convivência, quatro vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência e entrada e saída de veículos nas duas laterais do prédio. Além disso, foram plantadas 20 árvores na área.
Resolução A promoção da acessibilidade nos órgãos do Judiciário é determinada pela Resolução 230 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que “orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, entre outras medidas, da instituição de Comissões Permanentes de Acessibilidade”.
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência Apesar de já ser celebrada extraoficialmente desde1982, a data foi instituída pelo decreto de lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005, com o objetivo de chamar a atenção para a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.
Texto: Mariana Mesquita (com informações do TRT5)
Foto: cortesia