Capacitação discute temas de Direito Portuário e Marítimo

A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) está realizando, nesta quarta-feira (11), o curso “Direito do Trabalho Portuário e Marítimo”, na Sala das Turmas (Pleninho), na sede do Tribunal. Voltado para magistrados, servidores, advogados, estudantes e interessados no tema, o curso é dividido em duas partes: agora pela manhã, Milene Capraro aborda tópicos de Direito Portuário, e na segunda parte, à tarde, Ingrid Zanella vai enfrentar os temas relacionados ao Direito Marítimo. A capacitação foi aberta oficialmente pela diretora da EJ6, desembargadora Nise Pedroso.

A diretora da EJ, desa. Nise Pedroso, abriu oficialmente a capacitação

A advogada Milene Capraro iniciou a capacitação falando sobre os aspectos introdutórios e conceitos relevantes do Direito Portuário, incluindo privatização dos portos no Brasil, porto público, porto organizado, terminal de uso privado; Direito do Trabalho Portuário, com histórico e peculiaridades; direitos do trabalhador portuário avulso e vinculado (CLT), leis relativas ao trabalho portuário, normas de segurança e saúde, acidente a bordo de embarcação, aposentadoria especial, acidentes de trabalho, além de estudo de casos sobre jornada de trabalho e insalubridade.

À tarde, a também advogada Ingrid Zanella vai abordar tópicos como: o trabalhador marítimo, legislação aplicável, Maritime Labour Convention 2006, embarcações estrangeiras, embarcações de turismo, cruzeiro marítimo, normas disciplinadoras da matéria, meio ambiente do trabalho marítimo, acidentes a bordo de embarcações, órgãos marítimos envolvidos e Tribunal Marítimo.

As instrutoras:

Milene Corrêa Zerek Capraro - advogada, professora especialista em Direito Empresarial, mestre em Direito Marítimo e Portuário, doutoranda em Ciências Sociais pela UFPR; consultora em portos, sócia da SegPortos, membro da Comissão da OAB/PR de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro; pesquisadora pelo MEC/CNPQ, Unival/SC, UFPR e Aquaseg/UFSC, e árbitro colaboradora do Centro  de Mediação e Arbitragem de Itajaí/SC.

Ingrid Zanella Andrade Campos - advogada; oficial da Ordem do Mérito Naval da Marinha do Brasil; doutora e mestre em Direito pela UFPE; professora de pós-graduação em Direito da Faculdade Damas; professora adjunta da UFPE; professora de Direito Marítimo e Portuário da Faculdade de Direito de Vitória/ES, da Univali/SC, Unisantos/SP, UniNassau/PE e Esmatra/PE; presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo e membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PE; árbitra do Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima.

Texto: Fábio Nunes

Fotos: Elysangela Freitas

Fonte: EJ6