Publicada em 22/01/2018 às 10h08 (atualizada há 22/01/2018 - 11:27)
Desembargador Ivan Valença recebe ministro Cláudio Brandão
Chegou ao fim, na sexta-feira (19), a 1ª Jornada de Direito Processual do Trabalho, realizada pela Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). O último dia do evento contou com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão e com palestra sobre a reforma da Previdência Social.
Para a primeira apresentação o dia, o presidente do TRT-PE, desembargador Ivan de Souza Valença Alves, recebeu o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, que é membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Associação Iberoamericana de Direito do Trabalho.
Ministro Cláudio Brandão comenta uniformização das teses jurídicas
A Reforma Trabalhista, amplamente explanada durante toda a Jornada, também foi pauta do ministro Cláudio Brandão. Tratando sobre “Súmulas e Incidentes de Uniformização Jurisprudencial no âmbito da Justiça do Trabalho”, o magistrado apontou as mudanças ocasionadas pela Lei no 13.467/2017, quanto à edição de súmulas, e uniformização das teses jurídicas.
Advogado Noa Gnata comenta PEC 287
Encerrando o evento, o advogado e professor Noa Piatã Bassfeld Gnata abordou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287), também conhecida como Reforma da Previdência Social. Foram discutidos os novos critérios para o direito à aposentadoria e regulamentação propostas pela PEC.
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Texto: Iris Costa
Fotos: Elysangela Freitas