Publicada em 23/02/2018 às 14h49
Nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, a desembargadora corregedora, Dione Furtado, realizou correição ordinária, respectivamente, na Vara do Trabalho de Escada e nas 2.ª e 1.ª Varas do Cabo de Santo Agostinho. Confira o que foi destacado pela Corregedoria em cada uma das unidades:
Equipe da Vara do Trabalho de Escada
Na Vara do Trabalho de Escada, constatou-se o atingimento das Metas 1, 2, 3, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017, o que demonstra melhora significativa, vez que alcançadas, em 2016, apenas as Metas 2 e 6. No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se a redução do quantitativo de novas ações em 620, o que corresponde ao percentual de 50%; aumento do prazo médio para julgamento em 11 dias; redução da produtividade da Vara, vez que prolatadas a menos 12 sentenças, e homologadas a menos 152 conciliações; aumento do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de janeiro a dezembro de 2017, em relação ao rito ordinário, para realização da audiência inicial, em um dia, da instrução em 49 dias e da decisão em 60 dias; porém houve redução no tocante ao rito sumaríssimo, da audiência inicial em 25 dias, da instrução em 16 dias, e da decisão em 15 dias; redução do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em fevereiro de 2018, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em seis dias e no ordinário em sete dias; e da instrução, em 104 dias; aumento do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 39 dias, na liquidação em 38 dias, entretanto houve redução na execução em 81 dias; redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 320, e acréscimo na liquidação em 37, e na execução em 232; e aumento do saldo remanescente em três processos.
Equipe da 2ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho
Já na 2ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho foi verificado o atingimento das Metas 1, 2, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se redução do quantitativo de novas ações em 317; aumento do prazo médio para julgamento em 43 dias; aumento da produtividade da Vara, vez que prolatadas a mais 170 sentenças, entretanto houve redução em 60 conciliações e 60 decisões de incidentes processuais; acréscimo do prazo médio (em dias corridos),
no tocante ao período de janeiro a dezembro de 2017, em relação ao rito ordinário, para realização da audiência inicial, em nove dias, da instrução em 55 dias e da decisão em 72 dias; contudo houve redução, no tocante ao rito sumaríssimo, da audiência inicial em 58 dias, da instrução em 55 dias, e da decisão em 28 dias; aumento do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em fevereiro de 2018, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 19 dias, e, na instrução, em 101 dias, entretanto houve redução na inicial, do rito ordinário, em 65 dias; aumento do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 57 dias, na liquidação em 15 dias, e na execução em 378 dias; redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 229, e acréscimo na liquidação em 66, e na execução em 444; e aumento do saldo remanescente em 230 processos. O Juiz Titular esclareceu que a unidade disponibiliza audiências para atender, com prioridade, demandas de idosos, portadores de doenças graves, crianças e adolescentes, e ações coletivas.
Equipe da 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho
Por fim, na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho houve o atingimento das Metas 1, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017, ressaltando-se os bons resultados das Metas 2 (95,07%) e 3 (93,99%). No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se a redução do quantitativo de novas ações em 328; manutenção do prazo médio para julgamento em 20 dias; redução da produtividade da Vara, vez que prolatadas a menos 85 sentenças, e 151 decisões de incidentes processuais, e homologadas a menos 81 conciliações; acréscimo do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de janeiro a dezembro de 2017, para realização da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em seis dias, e no ordinário em 18 dias; da audiência de instrução, no sumaríssimo em 37 dias e no ordinário em 66 dias, e da decisão, no sumaríssimo em 15 dias e no ordinário em 44 dias; redução do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em fevereiro de 2018, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 45 dias, e no ordinário em 109 dias, e da instrução em nove dias; aumento do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 45 dias, na liquidação em 26 dias, e na execução em 146 dias; redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 114, e acréscimo na liquidação em 87, e na execução em 315; e redução do saldo remanescente em 144 processos.