TRT6 divulga metas judiciárias para 2018

Ilustração em fundo azul, com o texto “Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça do Trabalho 2018”

A Coordenadoria de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) divulga as Metas Nacionais do Poder Judiciário estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano corrente. São seis Metas Nacionais aplicáveis à Justiça Trabalhista e mais duas específicas. Confira abaixo todas elas:

Metas Nacionais:

Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos

Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento distribuídos no ano corrente.

Meta 2 – Julgar processos mais antigos

Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos 1º e 2º graus.

Meta 3 – Aumentar os casos solucionados por conciliação

Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente, com cláusula de barreira de 48%.

Meta 5 – Impulsionar processos à execução

Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas

Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1º grau e até 31/12/2016 no 2º grau.

Meta 7 - Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos

Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Observação: As Metas Nacionais 4 e 8 não se aplicam à Justiça do Trabalho.

Metas Específicas:

Tempo Médio de Duração do Processo - 2º Instância

Reduzir o tempo médio, em relação ao ano base 2016 em:

  • 2% - para aqueles TRTs que contabilizaram o tempo médio de até 100 dias;
  • 4% - para aqueles TRTs que contabilizaram o tempo médio de 101 a 150 dias;
  • 9% - para os TRTs que contabilizaram o tempo médio acima de 150 dias.

Tempo Médio de Duração do Processo - 1º Instância – Fase de Conhecimento

Reduzir o tempo médio, em relação ao ano base 2016 em:

  • 2% - para aqueles TRTs que contabilizaram o tempo médio de até 200 dias;
  • 4% - para aqueles TRTs que contabilizaram o tempo médio acima de 200 dias.

“Destacamos que as Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com mais eficiência e qualidade.”, salienta a coordenadora de gestão estratégica, Elisabete Duarte de Sousa Alves. As Metas foram aprovadas no decorrer do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, entre 20 e 21 de novembro de 2017, na presença de dirigentes de tribunais de todo o país.