Publicada em 18/05/2018 às 13h17
Nos dias 15 e 16 de maio, dando continuidade ao processo de correição das unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a corregedora, desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, visitou a 15ª e a 16ª Vara do Trabalho (VT) do Recife. E, no dia 17, a desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, no exercício da Corregedoria, realizou correição na 1ª VT de Olinda.
Na 15ª VT, a equipe de correição observou o alcance, pela unidade, das Metas 1, 3, 5 e 6, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. Em relação à última correição, houve redução do quantitativo de novas ações em 34 casos; redução do prazo médio para julgamento em 23 dias; aumento da produtividade, uma vez que foram prolatadas, a mais, 101 sentenças e 104 decisões de incidentes processuais, e homologadas, a mais, 161 conciliações; redução do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de janeiro a dezembro de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 26 dias, e, no ordinário, em 44 dias; da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 16 dias, e, no ordinário, em 36 dias; e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 17 dias, e, no ordinário, em 29 dias; redução do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em abril de 2018, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 45 dias, e no ordinário, em 99 dias, e da audiência de instrução em 29 dias; redução do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 26 dias, na liquidação em 16 dias e aumento na execução em 426 dias; redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 291, e aumento na liquidação em 93, e na execução em 78; e aumento do saldo remanescente em 45 processos. No pertinente ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a unidade jurisdicional alcançou a 42ª classificação geral, sendo a 41ª em relação ao acervo; 59ª quanto à celeridade, 29ª no tocante à produtividade; 30ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 31ª em relação à força de trabalho.
Em relação a 16ª Vara, houve o alcance das Metas 1, 3, 5 e 6 do CNJ para o ano de 2017 e, considerando a última correição, foram registrados: redução do quantitativo de novas ações em 43 casos; aumento do prazo médio para julgamento em 4 dias; aumento da produtividade, vez que prolatadas a mais 81 sentenças e 205 decisões de incidentes processuais, e homologadas a mais 120 conciliações; redução do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de janeiro a dezembro de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 25 dias, e, no ordinário, em 29 dias; da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 42 dias, e aumento, no ordinário, em 6 dias; e redução da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 28 dias, e, no ordinário, em 3 dias; aumento do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em abril de 2018, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 31 dias, e redução da inicial, no ordinário, em 57 dias, e da audiência de instrução em 65 dias; redução do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 10 dias, na liquidação em 134 dias, e aumento na execução em 296 dias; redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 224, e aumento na liquidação em 20, e na execução em 212; e aumento do saldo remanescente em 194 processos. No que diz respeito ao IGEST, a unidade jurisdicional alcançou a 59ª classificação geral, sendo a 59ª em relação ao acervo; 55ª quanto à celeridade, 46ª no tocante à produtividade; 56ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 58ª em relação à força de trabalho.
Segundo a Corregedoria, a 1ª VT de Olinda atingiu as Metas 1, 2, 3, 5 e 6 estabelecidas pelo CNJ, registrando melhora significativa em relação aos resultados de 2016. Em relação à correição anterior, a unidade apresentou: redução do quantitativo de novas ações em 191 casos; aumento do prazo médio para julgamento em 29 dias; redução da produtividade, vez que prolatadas a menos 32 sentenças e 135 decisões de incidentes processuais, porém foram homologadas a mais 56 conciliações; redução do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de janeiro a dezembro de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, 5 em dias, e no ordinário em 15 dias, e da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 3 dias; porém houve aumento da audiência de instrução, no ordinário, em 32 dias, e da audiência de decisão, no sumaríssimo, 2 em dias, e, no ordinário, em 37 dias; aumento do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em abril de 2018, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 37 dias, porém houve redução, da audiência inicial no ordinário, em 62 dias, e da audiência de instrução em 9 dias; aumento do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 30 dias, e na execução em 362 dias, porém houve redução na liquidação em 5 dias; redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 58, porém houve aumento na liquidação em 10, e na execução em 93; e aumento do saldo remanescente em 213 processos. No que diz respeito ao IGEST, a unidade jurisdicional alcançou a 27ª classificação geral, sendo a 42ª em relação ao acervo; 17ª quanto à celeridade, 23ª no tocante à produtividade; 25ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 24ª em relação à força de trabalho.
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