No Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, TRT-PE recebe visita de alunos de escola municipal

 

Na tarde dessa terça-feira (12), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) recebeu 80 alunos do 6º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Karla Patrícia (Boa Viagem), sendo recepcionados pelo coordenador regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, desembargador Paulo Alcantara.

Os estudantes conheceram a estrutura do Tribunal, prestigiaram a exposição “Linha do Tempo do Trabalho Infantil”, montada no hall do prédio-sede, e visitaram o Gabinete da Presidência, onde foram recebidos pelos desembargadores Ivan de Souza Valença Alves, presidente do Regional, e Valdir Carvalho, vice-presidente. “Vocês são o futuro do Brasil. Nós precisamos que vocês estudem, sejam perseverantes, tenham um sonho e brinquem também”, incentivou o presidente Ivan Valença.

Após o passeio, a garotada foi à Sala de Sessões do Pleno, conversar com o desembargador Paulo Alcantara sobre o combate ao trabalho infantil, a Lei de Aprendizagem e a importância da escola e da infância para a formação de cidadãos. “Criança tem que brincar, se divertir e aprender. Criança não tem que trabalhar. Lugar de criança é na escola”, comentou o magistrado.

A visita fez parte da programação da campanha “Não leve na brincadeira. Trabalho infantil é ilegal. Denuncie”, realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio institucional da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), com o objetivo de contribuir para uma mudança de cultura, mostrando que a atividade precoce existe e precisa ser eliminada.

Pela manhã, durante a sessão plenária do Regional, o desembargador Paulo Alcantara relatou aos magistrados presentes as principais ações realizadas nos últimos 16 meses, tempo que está à frente do Programa de Combate ao Trabalho Infantil. Ele também aproveitou a ocasião para exibir vários vídeos de 30 segundos, produzidos pelo TST, sobre trabalho precoce de jovens e sobre a Lei da Aprendizagem.

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil – 12 de junho – foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002. Segundo a OIT, 168 milhões de jovens entre 5 e 17 anos são vítimas de trabalho infantil no mundo. No Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), 2,7 milhões de crianças estão em situação de trabalho infantil. E em Pernambuco, há 75 mil adolescentes trabalhando precocemente.

No Brasil, só é permitido começar a trabalhar a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso, nos quais a idade mínima é de 18 anos. A partir dos 14 anos, o jovem pode atuar na condição de aprendiz. O TRT-PE vem, desde 2012, colaborando com a causa da erradicação do trabalho infantil para mudar essa realidade ao promover estudos técnicos, seminários, debates, publicações e ações de grande repercussão social.

O Tribunal procura conscientizar a população a não comprar bens e serviços oferecidos por crianças e adolescentes e mobiliza as pessoas a usarem o Disque Denúncia (Disque 100), para fortalecer esse combate, pois a infância é o momento de brincar, de aprender e de ser amado. A proteção da criança e do adolescente é dever do Estado, da família e de toda sociedade.

Confira mais imagens da visita dos alunos da Escola Municipal Karla Patrícia.

Texto: Fábio Nunes / Leonardo Machado

Foto: Elysangela Freitas