Publicada em 10/08/2018 às 09h26 (atualizada há 10/08/2018 - 09:27)
Nesses sete primeiros meses de 2018, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) registrou uma redução média de 35,7% no volume dos casos novos no primeiro grau, comparado ao mesmo período de 2017. Esse decréscimo foi mais evidente entre janeiro e março, com percentual médio de 46,9%, ao passo que, entre abril e julho, o índice ficou em 27,4%. Por outro lado, os dados referentes ao segundo grau se mantiveram semelhantes ao ano anterior, com 15,5 mil novas ações.
O desembargador e membro do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal, Fábio André de Farias, atribui os números a duas questões principais: a condição macroeconômica do país, com aumento do desemprego acontecendo desde 2016, e a entrada em vigor da Lei nº 13.467, de 2017 – a chamada Reforma Trabalhista –, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em especial em relação às custas processuais e honorários de sucumbência.
“O desemprego vem ocorrendo em médio prazo, estima-se que, hoje, 13 milhões de brasileiros estão sem trabalho”, desatacou o magistrado. Para ele, muitas pessoas demitidas por volta de 2016 não conseguiram nova recolocação no mercado formal, o que reflete nas demandas trabalhistas. Além disso, ele acredita que os advogados preferiram aguardar o pronunciamento de doutrinadores e magistrados acerca da aplicação e limitações da nova Lei para ingressar com novas demandas.
Questionado sobre a conservação da quantidade de ações recebidas no segundo grau, o magistrado explicou que o processo só passa da primeira para a segunda instância com uma diferença de dois anos, de modo que os efeitos da situação atual só deverão ser sentidos em 2019 ou 2020.
“Mesmo com uma massa de empregados reduzida no país, a Justiça do Trabalho de Pernambuco já recebeu 40 mil processos. Nacionalmente, deve-se chegar a 800 ou 900 mil no ano”, expressou. O magistrado também ressaltou que a variação registrada a cada mês mostra uma tendência de os números voltarem a se aproximar dos resultados percebidos anteriormente, por volta de 100 mil novas ações ao ano em Pernambuco.
Confira a tabela com dados extraídos do Sistema e-Gestão em 08.08.2018:
| Processos Recebidos - 1ª Instância | Processos Recebidos - 2ª Instância* | |||||
| Mês | ||||||
| 2017 | 2018 | Variação(%) | 2017 | 2018 | Variação(%) | |
| janeiro | 7.487 | 3.752 | -49,89 | 1.181 | 1.056 | -10,58 |
| fevereiro | 9.063 | 4.513 | -50,20 | 2.241 | 2.069 | -7,68 |
| março | 10.723 | 6.353 | -40,75 | 3.027 | 2.651 | -12,42 |
| abril | 8.231 | 6.578 | -20,08 | 1.833 | 2.467 | 34,59 |
| maio | 9.842 | 7.124 | -27,62 | 2.578 | 2.447 | -5,08 |
| junho | 8.269 | 5.579 | -32,53 | 2.222 | 2.317 | 4,28 |
| julho | 8.846 | 6.236 | -29,50 | 2.461 | 2.537 | 3,09 |
| total (jan a jul) | 62.461 | 40.135 | -35,74 | 15.543 | 15.544 | 0,01 |
Fonte: Sistema e-Gestão. Dados extraídos em 08.08.2018.
(*)Incluem as açoes originárias e recursais.
Texto: Helen Falcão
Arte: Simone Freire