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VT de Timbaúba e 9ª e 10ª do Recife passam por correição

Nos dias 6, 7 e 8, dando continuidade ao processo de correição das unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a corregedora, desembargadora Dione Nunes Furtado, visitou a 9ª e 10ª Varas do Trabalho (VT) do Recife, além da VT de Timbaúba.

Na 9ª Vara do Trabalho do Recife, a equipe da Corregedoria registrou o alcance, pela VT, das Metas 1, 2, 6 e 7 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o ano de 2017. Em relação à última correição, foram observados: o aumento do quantitativo de novas ações em 57 casos; a redução na produtividade da Vara, uma vez que foram prolatadas a menos 24 sentenças, e homologadas a menos oito conciliações, porém houve aumento de 120 decisões de incidentes processuais; a redução do prazo médio para julgamento em 11 dias; a redução do prazo médio, no ano de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 33 dias, e aumento, no ordinário, em cinco dias; a redução da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 41 dias, e, aumento, no ordinário, em 51 dias; e redução, da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 33 dias, e aumento, no ordinário, em 33 dias; a redução do prazo médio para realização, em 25/10/2018, da audiência inicial, no sumaríssimo, em 29 dias, e, no ordinário, em 73 dias, com aumento da audiência de instrução em nove dias; a redução do prazo médio na fase de conhecimento em 11 dias, e aumento na liquidação também em 11 dias, e na execução em 584 dias; a redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 209, na liquidação em 105 e na execução em 104; e o acréscimo do saldo remanescente em 307 processos.

Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a unidade jurisdicional alcançou a 50ª classificação geral, sendo a 43ª em relação ao acervo; 45ª quanto à celeridade, 63ª no tocante à produtividade; 50ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 44ª em relação à força de trabalho.

A 10ª Vara do Trabalho do Recife alcançou as Metas 1, 3, 5 e 6 do CNJ (2017). Considerando a correição anterior, foram observados:  o aumento do quantitativo de novas ações em nove casos; o acréscimo na produtividade da Vara, uma vez que foram prolatadas a mais 427 sentenças, e 12 decisões de incidentes processuais, e homologadas a  mais 29 conciliações; o aumento do prazo médio para julgamento em 52 dias; a redução do prazo médio, no ano de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 27 dias, e aumento, no ordinário, em sete dias; a redução da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 31 dias, e aumento, no ordinário, em 28 dias; e aumento da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 30 dias e, no ordinário, em 144 dias; a redução do prazo médio para realização, em 25/10/2018, da audiência inicial, no  sumaríssimo, em 18 dias, e, no ordinário, em 75 dias, e da audiência de instrução em 71 dias; o aumento do prazo médio na fase de conhecimento em 107 dias, e, na execução em 182 dias, com redução na liquidação em 11 dias; a redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 576, na liquidação em 69 e na execução em 42; e o acréscimo do saldo remanescente em 135 processos.

Em relação ao IGEST, a unidade jurisdicional alcançou a 62ª classificação geral, sendo a 64ª em relação ao acervo; 48ª quanto à celeridade, 65ª no tocante à produtividade; 47ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 54ª em relação à força de trabalho.

A Vara do Trabalho de Timbaúba também atingiu as Metas 1, 5, 6 e 7 do CNJ e, em relação à ultima correição, foram registrados: o aumento do quantitativo de novas ações em 294; o aumento na produtividade da Vara, vez que prolatadas a mais 74 sentenças, e 61 decisões de incidentes processuais, porém houve redução das conciliações em 135; o acréscimo do prazo médio para julgamento em 19 dias; o aumento do prazo médio, no ano de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 28 dias, e redução, no ordinário, em 19 dias, e aumento da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 22 dias, e, no ordinário, em 27 dias, e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 17 dias, e, no ordinário, em 45 dias; o aumento do prazo médio para realização, em 25/10/2018, da audiência inicial, no sumaríssimo, em 11 dias, e redução, no ordinário, em 47 dias, e da audiência de instrução em 45 dias; o aumento do prazo médio na fase de conhecimento em 21 dias, e na execução em 163 dias, e redução na liquidação em 465 dias; a redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 438, na liquidação em 132 e aumento na execução em 140; e o acréscimo do saldo remanescente em 25 processos.

Em relação ao IGEST, a VT alcançou a 26ª classificação geral, sendo a 23ª em relação ao acervo; 54ª quanto à celeridade, 51ª no tocante à produtividade; 7ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 10ª em relação à força de trabalho.

9ª Vara do Trabalho do Recife

Atendimento ao público: das 8h às 14h

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10 ª Vara do Trabalho do Recife

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vararecife10[at]trt6.jus[dot]br

Jurisdição: Recife e Fernando de Noronha

Vara do Trabalho de Timbaúba

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(81) 3631-0231

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Jurisdição: Timbaúba, Camutanga, Ferreiros, Itambé, Macaparana e São Vicente Ferrer

Corregedoria Regional TRT-PE

Cais do Apolo, 739 – 5º andar - Bairro do Recife - CEP 50030-902

(81) 3225 3249 / 3250

corregedoria[at]trt6.jus[dot]br

Fonte: Corregedoria TRT-PE