TRT-PE homologa R$ 20,6 milhões em acordos, na Semana Nacional da Conciliação

A soma de valores homologados em acordos na Semana Nacional da Conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) – realizada de 5 a 9 de novembro – foi de R$ 20,6 milhões, o que representou um aumento de 35% em relação ao mesmo evento do ano passado, que rendeu R$ 14,9 milhões. Contudo, o número de processos conciliados reduziu, pois, este ano, foram 951 e, ano passado, 1.377. As informações são do Núcleo de Estatística e Pesquisa do Tribunal, com base nos dados registrados pelas unidades judiciárias.

Durante os cinco dias de evento, houve 1.227 audiências do TRT-PE, com as partes chegando a um consenso em 951 delas (77,5%). Foram 6.695 pessoas atendidas, 54 magistrados e 142 conciliadores envolvidos na mobilização.

Quase metade do montante – especificamente R$ 9,6 milhões – foi proveniente de acordo firmado na Vara do Trabalho (VT) de Salgueiro, entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras Terraplanagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav/PE) – que atuou como substituto processual de 1.641 trabalhadores – e o Consórcio EMSA-SITON, responsável pela execução de trecho das obras da transposição do Rio São Francisco. A quantia será revertida aos trabalhadores em seis parcelas.

Os Centros Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) concentraram a maior quantidade de ações conciliadas: o do Recife concluiu 114 casos; o de Olinda, 51; o de Jaboatão dos Guararapes, 37; e do 2º Grau, oito.

Conciliação: Os processos trabalhistas podem ser conciliados a qualquer momento, independentemente da fase de tramitação. As partes e advogados que se interessarem por essa opção podem requerer o agendamento de uma audiência para tentativa de acordo, preenchendo o formulário virtual disponível no site www.trt6.jus.br, no banner “Quer conciliar?”. Também é possível contatar as unidades presencialmente, por telefone ou e-mail ou, ainda, informar o interesse por meio de petição nos autos

Semana Nacional de Conciliação - o evento ocorre anualmente sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e abarca todos os Tribunais do país, inclusive a Justiça do Trabalho. Esta foi a 13ª edição e teve como mote “A solução ao alcance das suas mãos!”.

Notícias relacionadas:

Acordo de quase R$ 10 mi é homologado em Salgueiro

Presidente do TRT-PE visita Cejusc de Jaboatão