Publicada em 30/11/2018 às 11h29 (atualizada há 30/11/2018 - 11:32)
Esta semana, de 27 a 29 de novembro, foi a vez das Varas do Trabalho (VTs) de Ipojuca passarem por correições ordinárias. Todas as três unidades atingiram as seguintes metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2017: 1 – Julgar mais processos que os distribuídos –, 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas – e 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos. Além dessas três metas, a 3ª VT do município também alcançou a de numero 3 – Aumentar os casos solucionados por conciliação. Confira abaixo detalhes sobre cada unidade:
1.ª Vara do Trabalho de Ipojuca: alcance das Metas 1, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 518 (quinhentos e dezoito); b) redução na produtividade da Vara, vez que prolatadas a menos 93 (noventa e três) sentenças, e 76 (setenta e seis) decisões de incidentes processuais, e homologadas a menos 64 (sessenta e quatro) conciliações; c) aumento do prazo médio para julgamento em 18 (dezoito) dias; d) redução do prazo médio, no ano de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 47 (quarenta e sete) dias, e, no ordinário, em 63 (sessenta e três) dias, da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 54 (cinquenta e quatro) dias, e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 14 (quatorze) dias, porém houve aumento do prazo da audiência de instrução, no ordinário, em 69 (sessenta e nove) dias, e da audiência de decisão, no ordinário, em 79 (setenta e nove) dias; e) aumento do prazo médio para realização, em 5/11/2018, da audiência inicial, no sumaríssimo, em 5 (cinco) dias, e, no ordinário, em 5 (cinco) dias, e redução da audiência de instrução em 120 (cento e vinte) dias; f) aumento do prazo médio na fase de conhecimento em 56 (cinquenta e seis) dias, na liquidação em 20 (vinte) dias, e na execução em 291 (duzentos e noventa e um) dias; g) redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 325 (trezentos e vinte e cinco), na liquidação em 67 (sessenta e sete) e aumento na execução em 58 (cinquenta e oito); e h) redução do saldo remanescente em 400 (quatrocentos) processos. Em relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 66ª classificação geral, sendo a 60ª em relação ao acervo; 70ª quanto à celeridade, 31ª no tocante à produtividade; 65ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 64ª em relação à força de trabalho.
2.ª Vara do Trabalho de Ipojuca: alcance das Metas 1, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 516 (quinhentos e dezesseis); b) aumento na produtividade da Vara, vez que prolatadas a mais 83 (oitenta e três) sentenças, porém houve redução de 31(trinta e uma) decisões de incidentes processuais, e homologadas a menos 105 (cento e cinco) conciliações; c) aumento do prazo médio para julgamento em 76 (setenta e seis) dias; d) redução do prazo médio, no ano de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 26 (vinte e seis) dias, e, no ordinário, em 54 (cinquenta e quatro) dias, e aumento da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 13 (treze) dias, e, no ordinário, em 127 (cento e vinte e sete) dias, e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 35 (trinta e cinco) dias, e, no ordinário, em 206 (duzentos e seis) dias; e) aumento do prazo médio para realização, em 5/11/2018, da audiência inicial, no sumaríssimo, em 23 (vinte e três) dias, e redução, no ordinário, em 31 (trinta e um) dias, e redução da audiência de instrução em 158 (cento e cinquenta e oito) dias; f) aumento do prazo médio na fase de conhecimento em 189 (cento e oitenta e nove) dias, na liquidação em 5 (cinco) dias, e na execução em 326 (trezentos e vinte e seis) dias; g) redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 371 (trezentos e setenta e um), na liquidação em 192 (cento e noventa e dois) e aumento na execução em 172 (cento e setenta e dois); e h) acréscimo do saldo remanescente em 23 (vinte e três) processos. Em relação ao IGEST a unidade jurisdicional alcançou a 69ª classificação geral, sendo a 67ª em relação ao acervo; 68ª quanto à celeridade, 45ª no tocante à produtividade; 67ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 65ª em relação à força de trabalho.
3.ª Vara do Trabalho de Ipojuca: alcance das Metas 1, 3, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 528 (quinhentos e vinte e oito); b) aumento na produtividade da Vara, vez que prolatadas a mais 148 (cento e quarenta e oito) sentenças, porém houve redução de 5 (cinco) decisões de incidentes processuais, e de 67 (sessenta e sete) conciliações; c) aumento do prazo médio para julgamento em 32 (trinta e dois) dias; d) aumento do prazo médio, no ano de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 36 (trinta e seis) dias, e redução, no ordinário, em 49 (quarenta e nove) dias, e aumento da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 49 (quarenta e nove) dias, e, no ordinário, em 175 (cento e setenta e cinco) dias; e aumento da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 65 (sessenta e cinco) dias, e, no ordinário, em 226 (duzentos e vinte e seis) dias; e) aumento do prazo médio para realização, em 5/11/2018, da audiência inicial, no sumaríssimo, em 25 (vinte e cinco) dias, e, no ordinário, em 4 (quatro) dias, e da audiência de instrução em 155 (cento e cinquenta e cinco) dias; f) aumento do prazo médio na fase de conhecimento em 196 (cento e noventa e seis) dias, na liquidação em 46 (quarenta e seis) dias, e na execução em 133 (cento e trinta e três) dias; g) redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 391 (trezentos e noventa e um), na liquidação em 47 (quarenta e sete) e aumento na execução em 62 (sessenta e dois); e h) acréscimo do saldo remanescente em 176 (cento e setenta e seis) processos. Em relação ao IGEST a unidade jurisdicional alcançou a 70ª classificação geral, sendo a 65ª em relação ao acervo; 65ª quanto à celeridade, 47ª no tocante à produtividade; 70ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 69ª em relação à força de trabalho.