PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO
Coordenadoria de Pagamento de Pessoal
Data de início da vigência: 01/07/2026
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA
b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança
Denominação/Nível	Integral	Opção pelo cargo efetivo
Cargos em Comissão
CJ – 4	18.812,93	12.228,40
CJ – 3	16.665,13	10.832,33
CJ – 2	14.659,71	9.528,81
CJ – 1	11.870,00	7.715,50
Funções de Confiança
FC-6	-	3.956,81
FC-5	-	2.875,02
FC-4	-	2.498,33
FC-3	-	1.776,07
FC-2	-	1.526,19
FC-1	-	1.312,57
Observações: a) Legislação de referência: Lei n.º 11.416/06 c/c lei n.º 12.774/12 c/c Lei n.º 13.317/16 c/c Lei 14.523/2023 e Lei 15.293/2025