PODER JUDICIÁRIO | |||||||||
ÓRGÃO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO | |||||||||
UNIDADE: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS/COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL | |||||||||
Data de referência: 30/04/2017 | |||||||||
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES | |||||||||
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais | |||||||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | QUANTIDADE | ||||||||
AUXÍLIO-
ALIMENTAÇÃO |
ASSISTÊNCIA
PRÉ-ESCOLAR |
AUXÍLIO- TRANSPORTE |
EXAMES
PERIÓDICOS |
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | |||||
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | TITULARES | DEPENDENTES | TOTAL | |||||
15107 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO | 2050 | 363 | 82 | 0 | 2.675 | 3.529 | 6.204 | |
- | |||||||||
TOTAL | 2.050 | 363 | 82 | - | 2.675 | 3.529 | 6.204 | ||
Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais: | |||||||||
BENEFÍCIO | VALOR PER CAPITA (R$ 1,00) | DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | |||||||
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | R$ 884,00 | PORTARIA CONJUNTA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Nº 01/2015 | |||||||
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | R$ 699,00 | PORTARIA CONJUNTA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Nº 01/2015 | |||||||
AUXÍLIO-TRANSPORTE | 482,15 | ATO TRT-GP 437/2013 | |||||||
EXAMES PERIÓDICOS | ATO TRT-GP 367/2013 | ||||||||
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | R$ 215,00 | ACORDO DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL COM O PODER JUDICIÁRIO | |||||||