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Glossário da Resolução N. 201/2015 (1
ª Edição – Julho/2016)
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11. LIMPEZA
•
O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de limpeza
para que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes de gestão, conforme
instruções normativas sobre o tema.
•
Repactuação dos contratos: a repactuação dos contratos é feita com o objetivo
do equilíbrio econômico financeiro das empresas diante dos impactos inflacionários.
É recomendado que os Tribunais avaliem o impacto financeiro na gestão do
contrato, pois as repactuações são feitas por meio de acordos coletivos de trabalho
das categorias, e referendadas pela Justiça do Trabalho (Ref.: Portaria nº 7 de 13
de abril de 2015 SLTI/MPOG).
11.1.
GLB – Gastos com contratos limpeza no período-base
Definição: totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos
aditivos
dos
serviços
de
limpeza
durante
o
período-base.
Incluem-se
as
despesas decorrentes dos contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre
outros.
Unidade de medida: reais
Periodicidade da apuração: anual
PLS-Jud: preencher
11.2.
m² Cont – Área contratada
Definição: área especificada nos instrumentos de contrato de manutenção e
limpeza, conforme instruções normativas sobre o tema.
Unidade de medida: m
2
Periodicidade da apuração: anual
PLS-Jud: preencher
11.3.
GRL – Gasto relativo com contratos limpeza
Definição: despesa total realizada com o contrato de limpeza dos órgãos em
relação à área contratada. Corresponde ao custo médio por m
2
dos serviços de
manutenção da limpeza do órgão durante o período-base.
Unidade de medida: reais / m²
Periodicidade da apuração: anual
PLS-Jud: cálculo automático
Fórmula:
#
7'
:
?
@
6ABC
•
GL
B
– Gastos com contratos de limpeza no período-base: conforme item
11.1;
•
m²Cont – Área contratada: conforme item 11.2