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Glossário da Resolução N. 201/2015 (1
ª Edição – Julho/2016)
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1.
VARIÁVEIS GERAIS
As variáveis gerais são aquelas utilizadas nos cálculos das fórmulas dos
indicadores e não precisarão ser informadas pelos Tribunais, pois serão aferidas pelo
Conselho Nacional de Justiça, com base nos dados constantes no Sistema de Estatística
do Poder Judiciário – SIESPJ (Resolução CNJ nº 76 de 12 de maio de 2009). Contudo
essas variáveis deverão ser informadas pelos Conselhos, Tribunais Regionais Federais
(TRFs) e Seções Judiciárias por seus dados não constarem no SIESPJ.
1.1. MagP – Total de cargos de magistrados providos
Definição: número total de cargos de magistrados providos no órgão ao final do
período-base, somando-se todos os graus de jurisdição, conforme fórmulas e
glossários
constantes
nos
anexos
da
Resolução
CNJ
nº
76/2009.
Para
os
Conselhos,
considerar
todos
os
Conselheiros
na
presente
variável,
independentemente de serem ou não pertencentes à magistratura.
Unidade de medida: magistrados
Periodicidade da apuração: anual
PLS-Jud: Conselhos devem preencher. Demais órgãos serão utilizados dados do
Justiça em Números.
1.2. TPEfet - Total de pessoal do quadro efetivo
Definição:
total de pessoal do quadro efetivo do órgão, conforme fórmulas e
glossários constantes nos anexos da Resolução CNJ nº 76/2009, somando-se os
servidores lotados em todos os graus de jurisdição e na área administrativa.
Unidade de medida: servidores
Periodicidade da apuração: anual
PLS-Jud:
Conselhos,
TRFs
e
Seções
Judiciárias
devem
preencher.
Demais
órgãos serão utilizados dados do Justiça em Números.
1.3. TPI - Total de pessoal que ingressou por cessão ou requisição
Definição: total de pessoal que ingressou por cessão ou requisição, conforme
fórmulas e glossários constantes nos anexos da Resolução CNJ nº 76/2009,
somando-se os servidores lotados em todos os graus de jurisdição e na área
administrativa.
Unidade de medida: servidores
Periodicidade da apuração: anual
PLS-Jud:
Conselhos,
TRFs
e
Seções
Judiciárias
devem
preencher.
Demais
órgãos serão utilizados dados do Justiça em Números.