page24
Glossário da Resolução N. 201/2015 (1
ª Edição – Julho/2016)
24
•
GA – Gasto com água: conforme item 8.3;
•
m²Total – Total da Área Construída: conforme item 1.13
9.
GESTÃO DE RESÍDUOS
•
O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos e sua destinação pelos
órgãos
em
observância
à
legislação
e
às
normas
pertinentes,
como
a
Lei
12.305/2012, Decreto Federal 5.940/2006, Decreto Federal 7.404/2010, ABNT NBR
10.004/2004, Resolução Anvisa 358/2005, entre outras.
•
O objetivo deste indicador é estimular a redução da geração de resíduos e aumentar
sua destinação ambientalmente correta.
•
Especificidades podem ser inseridas nos campos observação do sistema PLS-Jud.
9.1. D
PA
– Destinação de papel
Definição: quantidade de papel, papelão e derivados destinados a cooperativas
ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou,
na ausência de interessados, a empresas recicladoras.
Unidade de medida: quilogramas (kg)
Periodicidade da apuração: mensal
PLS-Jud: preencher
9.2. D
PL
– Destinação de plásticos
Definição: quantidade de plásticos destinados a cooperativas ou associações de
catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de
interessados, a empresas recicladoras.
Unidade de medida: quilogramas (kg)
Periodicidade da apuração: mensal
PLS-Jud: preencher
9.3. D
MT
– Destinação de metais
Definição: quantidade de metais destinados a cooperativas ou associações de
catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de
interessados, a empresas recicladoras.
Unidade de medida: quilogramas (kg)
Periodicidade da apuração: mensal
PLS-Jud: preencher
9.4. D
VD
– Destinação de vidros
Definição: quantidade de vidros destinados a cooperativas ou associações de
catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de
interessados, a empresas recicladoras.
Unidade de medida: quilogramas (kg)
Periodicidade da apuração: mensal
PLS-Jud: preencher