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Protocolo
12.369/2010 – Convênio de Cooperação
Parte
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Objeto
Cooperação técnica para o desenvolvimento das atividades do TRT 6ª Região no Distrito.
Início
01.07.2010
Término
30.06.2015
OBS
Arquivado em 08.06.2015
Protocolo
1.032/2010 – Convênio
Parte
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Objeto
Implantação de procedimentos de notificação, intimação e remessa de autos.
Início
14.05.2010
Término
13.05.2015
OBS
Arquivado em 01.07.2015
Protocolo
10.479/2003 – Convênio de Cooperação Técnica
Convenente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE
Objeto
Cooperação técnica com o objetivo de permitir ao TRT/PE o acesso à base de dados do cadastro de
empresas da JUCEPE.
Início
10.09.2005
Término
09.09.2015
OBS
Arquivado em 11.09.2015
Protocolo
13.108/2007 (substituiu o Convênio 11.281/EBCT nº. 406500849/2001).
Convenente
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT
Objeto
Viabilização do serviço de protocolo postal do TRT/PE-SPP e acresceu o sistema de protocolo
integrado da capital (SPIC).
Início
02.08.2007
Término
01.08.2015
OBS
Arquivado em 18.09.2015
Protocolo
6.554/2010 – Protocolo de Cooperação
Parte
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO E PROCURADORIA REGIONAL
FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
Objeto
Implementação do projeto “Justiça Integrada”.
Início
07.05.2010
Término
06.05.2015
OBS
Arquivado em 01.10.2015
Protocolo
4.908/2013 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa
Convenente
Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART
Objeto
Cessão de servidor: Elisabete Lucena de Araújo, José Severino Gomes da Silva e Márcia Antonieta
de Araújo Crisóstomo.
Início
1º.01.2013 (1º TA - 03.12.2013)
Término
31.12.2014
OBS
Arquivado em 01.11.2015
Protocolo
11.855/2010 – Termo de Cessão de Uso
Cessionária
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
CNPJ
09.971.484/0001-09
Objeto
De sala no Fórum de Olinda para instalação da Sala dos Advogados.
Início
04.10.2010
Término
03.10.2015
OBS
Arquivado em 05.10.2015