page3
3
PROAD
15.107/2017 (Antigo Protocolo nº 51.027/2017) – Termo de Acordo
Parte
BANCO BRADESCO S/A
Objeto
Concessão de empréstimos e financiamentos a magistrados e servidores do TRT/PE, ativos, inativos
e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento.
Início
19.12.2017
Término
18.12.2022
Protocolo
5.014/2009 – Convênio
Convenentes
BANCO CENTRAL DO BRASIL
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
com Adesão do TRT 6ª REGIÃO
Objeto
Convênio para acesso a informações do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional.
Início
17.12.2008
Término
INDETERMINADO
Protocolo
2.683/2014 – Termo de Cooperação Técnica
Convenente
BANCO DO BRASIL S/A
Objeto
Estabelecimento de critérios e procedimentos para abertura automatizada de contas bancárias
específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e
formação de preços de contratos firmados pelo TRT6 (conta vinculada).
Início
16.06.2014
Término
15.06.2019
Protocolo
8.664/2014 – Termo de Cooperação Técnica
Convenente
BANCO DO BRASIL S/A
Objeto
Intercâmbio de informações relativas aos processos judiciais e ao processamento eletrônico das
guias dos depósitos judiciais, dos alvarás e das custas judiciais.
Início
15.09.2014
Término
15.09.2019
Protocolo
9.047/2014 – Acordo de Cooperação
Convenente
BANCO DO BRASIL S/A
Objeto
Concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis aos magistrados, servidores e
pensionistas do TRT6.
Início
26.09.2014
Término
25.09.2019
Protocolo
50.078/2017 – Contrato de Prestação de Serviços
Convenentes
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CSJT
Objeto
Administração pela CAIXA dos depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor,
efetuados por ordem do TRIBUNAL.
Início
15.12.2016
Término
Protocolo
5.258/2014 - Convênio de Cooperação Técnica
Convenentes
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Objeto
Regula o acesso ao Sistema FGTS da Caixa – CONECTIVIDADE SOCIAL ICP, bem como viabiliza
os estudos do CSJT a fim de que os depósitos de valores devidos a título de FGTS, resultantes da
homologação de acordos trabalhistas, sejam recolhidos em contas vinculadas do trabalhador no
âmbito da Justiça do Trabalho.
Início
08.04.2014
Término
Indeterminado
Protocolo
50.0022/2017 – Contrato de Prestação de Serviços
Convenentes
BANCO DO BRASIL S/A e CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CSJT
Objeto
Administração pelo BANCO dos depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor,
efetuados por ordem do TRIBUNAL.
Início
15.12.2016
Término
14.12.2021