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Protocolo
CONVÊNIO BACEN/TST/2002
Convenentes
BANCO CENTRAL DO BRASIL e TST
com Adesão do TRT 6ª REGIÃO e demais TRT’s
Objeto
Permitir ao TST e aos TRT’s, o acesso via internet, ao sistema de solicitações do Poder Judiciário
ao Banco Central do Brasil, doravante denominado simplesmente BACEN Judiciário.
Início
05.03.2002
Término
Indeterminado
Protocolo
0055/1998 – Termo de Convênio, consoante matéria administrativa - MA
Convenente
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 6ª REGIÃO - ESMATRA VI
Objeto
Fomentar a formação e o aperfeiçoamento dos juízes do Tribunal, promover e incentivar projetos e
atividades culturais na área do conhecimento jurídico e realizar cursos de atualização em direito,
notadamente cursos de preparação de candidatos aos cargos de juiz de trabalho e de ambientação
para novos magistrados.
Início
02.08.1999
Término
Indeterminado
Protocolo
8.708/2001 (Termo de Adesão SLTI/MP nº 0031/2011) - Substituindo o Prot. nº 13.892/2001
Convenentes
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SLTI
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – MPOG
com adesão do TRT6
Objeto
Termo de Adesão, consoante as regras estabelecidas na Portaria nº 4, de 7 de julho de 2005 e
alterações posteriores, tendo por objeto permitir acesso e utilização dos seguintes Subsistemas:
CATMAT, CATSER, SICAF, SICON, COMUNICA, SIDEC, SISME, SISPP, SISRP e COMPRASNET.
Início
26.05.2011
Término
Indeterminado
Protocolo
17.026/2002
Convenente
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Objeto
Adesão deste Regional ao INFOJUS (rede informatizada do poder judiciário) e a doação de estações
de
trabalho
compostas
de
microcomputador
equipado
com
placa
de
rede
e/ou
modem,
estabilizador/autotransformador e impressora, para uso exclusivo dos magistrados que não dispõem
de recursos tecnológicos adequados a viabilizar acesso ao INFOJUS.
Início
14.11.2002
Término
Indeterminado
Protocolo
10.687/2005
Convenentes
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
com adesão do TRT6 e demais TRT’s
Objeto
Convênio para intercâmbio de informações celebrado entre a Secretaria da Receita Federal e o
Tribunal Superior do Trabalho com adesão deste Tribunal.
Início
Assinado em 14.06.2005
Término
Indeterminado
Protocolo
12.236/2005 – Convênio
Convenente
FACULDADE INTEGRADA BARROS MELO – AESO
Objeto
Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de direito,
regularmente matriculados, com frequência efetiva.
Início
27.09.2013
Término
26.09.2018
Protocolo
12.836/2005 – Convênio
Convenente
S/C SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO – SOPECE
Objeto
Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de graduação,
regularmente matriculados, com frequência efetiva.
Início
27.09.2013
Término
26.09.2018