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NÚCLEO DE CONTRATOS
Cais do Apolo nº 739 – 3° andar - Recife – PE – CEP: 50030-902
Fone: (81) 3225-3442
RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS, TERMOS DE ACORDO, ADESÃO, CESSÃO E COMODATOS EM VIGOR
UNIDADE GESTORA: 080006 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CNPJ: 02.566.224/0001-90
GESTÃO: 00001 TESOURO NACIONAL
ÓRGÃO SUPERIOR: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
FONTE: NÚCLEO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/01/2023
1) TERMOS DE CESSÃO DE ÁREAS
PROAD
14.441/2022 – Termo de Cessão de Uso
Cessionária
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ
00.360.305/0001-04
Objeto
Cessão, a título oneroso e precário, da área de 124,79m², localizada no Edifício Sede do TRT6, para instalação de posto bancário.
Valor
R$ 11.837,41
Início
13.12.2022
Termino
13.12.2027
PROAD
2.717/2018 (Antigo Protocolo nº 51.502/2017) – Termo de Cessão de Uso
Cessionário
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ
00.000.000/0001-91
Objeto
Cessão, a título oneroso e precário de uma área de 75,00m², localizada no Edifício-Sede do TRT6, para instalação de posto bancário.
Valor
R$ 3.763,40
Início
30.08.2017
Término
29.08.2022
PROAD
16.893/2018 – Termo de Cessão de Uso de Área
Cessionário
BANCO BRADESCO S/A
CNPJ
60.746.948/0001-12
Objeto
Cessão, a título oneroso, de uma área de 211,36m², localizada no Edifício Sede do TRT6, para instalação de posto bancário.
Valor
R$10.421,75
Início
04.07.2018
Término
04.07.2023
PROAD
16.265/2019 – Termo de Cessão de Uso
Cessionário
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/PE - SECCIONAL PERNAMBUCO - SUBSECIONAL JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
CNPJ
09.791.484/0007-02
Interveniente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
Objeto
Cessão, a título não oneroso, de uma sala com área de 64,44 m², localizada no Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes, para
instalação da Sala dos Advogados.
Início
09.11.2014
Término
18.09.2024
Obs.
O 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de uso prorrogou o prazo até 18.09.2024
Protocolo
7.182/2015 – Proad 11.891/2020.- Termo de Cessão de Uso
Cessionário
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/PE – SECCIONAL PERNAMBUCO
CNPJ
09.791.484/0001-09
Interveniente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
Objeto
Cessão, a título não oneroso, de uma sala com área de 32,06m², localizada no Edifício-Sede do TRT6, para instalação da Sala dos
Advogados.
Início
09.07.2015
Término
09.07.2025
OBS
2º Termo Aditivo, assinado em 09.07.2020, prorroga a Cessão por mais 60 (sessenta meses), De 09.07.2020 a 09.07.2025.
PROAD
14.085/2020 - Termo de Cessão de Uso
Cessionário
OAB/PE – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
CNPJ
09.791.484/0025-86
Objeto
Cessão, a título não oneroso e em caráter precário, de uma sala com área de 38,92m², localizada na área externa do Fórum de Olinda/PE,
situada na Rodovia PE-15, Km 4,8, Cidade Tabajara, Olinda/PE, para instalação da Sala dos Advogados.
Início
04.10.2020
Término
04.10.2025
Protocolo
2.729/2016 – Termo de Cessão de Uso
Cessionário
OAB/PE – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PERNAMBUCO
CNPJ
09.791.484/0001-09
Objeto
Cessão, a título não oneroso, de uma sala com área de 29,31m2, localizada no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, na Imbiribeira,
para instalação da Sala dos Advogados.
Início
15.02.2021
Término
15.02.2026
PROAD
16.330/2018– Termo de Cessão de Uso
Cessionário
CEMADEM – CENTRO DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
CNPJ
01.263.896/0026-12
Objeto
Cessão de uso de área na Vara de Ipojuca para instalar equipamento PCD Geotécnica – pertencente à rede observacional do CEMADEM.
Início
10.09.2018
Término
INDETERMINADO
2) TERMOS FIRMADOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS