Publicada em 02/09/2020 às 16h05
A Portaria TRT6-GP 94/2020, assinada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Valdir Carvalho, divulga a relação dos candidatos que concorrem à eleição para integrar o Conselho Fiscal do Programa de Autogestão em Saúde (TRT6 Saúde).
Estão inscritos para concorrerem à votação os servidores Cícero José da Silva, Flávia Mendonça de Vasconcelos e José Carlos de Souza Silva.
A eleição vai ser realizada entre os dias 8 e 11 de setembro. A escolha do integrante será feita por meio de link a ser enviado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para o e-mail dos beneficiários do TRT6 Saúde.
O Conselho Fiscal será composto por três membros efetivos e três suplentes, escolhidos entre os magistrados e servidores do quadro de pessoal do Tribunal, sendo dois membros efetivos e seus suplentes escolhidos pelo Conselho Deliberativo, e um membro efetivo e seu suplente em eleição direta. O mandato será de dois anos, podendo haver uma recondução por igual período. Estão aptos a votar todos os beneficiários do TRT6 Saúde.
Atribuições do Conselho Fiscal – Examinar os balancetes mensais do TRT6 SAÚDE; emitir parecer sobre as demonstrações contábeis do programa; examinar, sempre que necessário, documentos, operações, resoluções e atos praticados pelo gestor; apontar irregularidades e sugerir medidas saneadoras, entre outras.
Confira a legislação que regulamenta a eleição.
Portaria TRT6-GP nº94/2020 (.pdf 28.04 KB)
Resolução Administrativa (RA) 13/2018 (.pdf 256.24 KB)
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Texto: Eugenio Jerônimo / Ilustração: Victor Andrews