Publicada em 07/03/2023 às 15h19 (atualizada há 07/03/2023 - 15:36)
No último dia 2 de março, o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, realizou correição presencial na 1ª Vara do Trabalho de Paulista. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maranhão, e dos demais servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram o juiz titular da unidade, Marcílio Florêncio Mota, o diretor de secretaria, José Alberto Alves Viana, e os demais servidores da Vara do Trabalho.
Na ocasião, o corregedor atendeu o juiz titular e o diretor. Já a secretária e os demais auxiliares da Corregedoria revisaram os dados coletados com o diretor e a equipe da VT, prestando esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos. Também houve o saneamento de dúvidas e o registro de requerimentos apresentados.
A leitura do resumo da Ata de Correição foi realizada pela secretária, sendo destacados que os prazos médios da unidade, “do ajuizamento da ação até a prolação da sentença”, “da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução, “do início da liquidação até seu encerramento”, “do início da execução até seu encerramento” e “do ajuizamento da ação até seu arquivamento definitivo” estão abaixo da média registrada no TRT-6, nos Tribunais de médio porte e da média auferida nacionalmente.
Ainda em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da vara nos seguintes aspectos: redução do tempo de espera para a realização da audiência inicial em 68 dias corridos e, para a audiência de instrução, em 85 dias corridos; diminuição de 10 dias corridos no prazo médio entre o ajuizamento da ação até a prolação da sentença; e diminuição da quantidade de processos pendentes de solução na fase de conhecimento. Constatou-se, ainda, que a unidade atingiu a Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2022 e a meta do Tempo Médio de Duração do Processo – Fase de Conhecimento – da 1ª Instância instituída pelo TRT-6. As metas estão relacionadas ao final da notícia.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01º/01/2022 até 31/12/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 50ª classificação geral, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 02/02/2023, com atualização trimestral).
Ao final, o corregedor concedeu a palavra ao magistrado e servidores, havendo o juiz e o diretor manifestado agradecimentos à equipe da VT e da Corregedoria.
O corregedor-desembargador Fábio Farias também fez uma visita à Câmara de Vereadores de Paulista, a fim de estreitar laços com a comunidade local. Na oportunidade, estiveram presentes o Presidente da Câmara, vereador Edson de Araújo Pinto (Edinho); a procuradora-geral da Câmara, Leonila Lourenço; o diretor do legislativo, Homero Russel Wanderley; e os vereadores Raul, Íkaro Guimarães e Antônio Galvão.
Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2022 relacionadas à Justiça do Trabalho
- Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos
Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
- Meta 2 – Julgar processos mais antigos
Pelo menos, 93% dos processos distribuídos até 31/12/2020, nos 1º e 2º graus.
- Meta 3 – Estimular a conciliação
Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2019/2020, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.
- Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento
Reduzir em 1 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2020. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.
- Meta 9 – Estimular a Inovação no Poder Judiciário
Realizar ações que visem à difusão da cultura da inovação em suas diversas
dimensões e nas interações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, no âmbito do Poder Judiciário.
- Meta 10 – Promover a Transformação Digital – Justiça 4.0
Implementar, durante o ano de 2022, as ações do Programa Justiça 4.0 (Juízo 100% Digital; Balcão Virtual; e Codex) nas unidades jurisdicionais do tribunal.
- Meta 11 – Promover os Direitos da Criança e do Adolescente
Promover pelo menos uma ação visando o combate ao trabalho infantil.
Tempo Médio de Duração do Processo – Fase de Conhecimento – da 1ª Instância
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Texto e foto: cortesia